Canela,

19 de abril de 2024

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2016 chega com aumento do ICMS e pesa no bolso dos gaúchos

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Os gaúchos, que já viram os impostos aumentarem gradativamente durante 2015, tem uma notícia ainda mais triste para o início de janeiro. Para o desagrado da população, a partir do dia 1º passa a valer o aumento das alíquotas sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em setembro, a medida foi aprovada por apenas um voto de diferença na Câmara dos Deputados do Rio Grande do Sul e sancionada pelo governador José Ivo Sartori. A mudança deve afetar a energia elétrica, gasolina, roupas, telefonia, bebidas e televisão por assinatura.

A medida é uma alternativa do Executivo Estadual na tentativa de minimizar as dificuldades financeiras pelas quais passou em 2015 e deve durar no mínimo três anos. Apesar de a arrecadação aumentar significativamente para os municípios, os quais recebem um retorno sobre o ICMS, a alternativa estadual não deve ser comemorada. A renda fica comprometida devido aos aumentos em necessidades básicas da população.
O aumento das alíquotas do imposto representa a falência do Estado como gestor público.

A estratégia de aumento dos impostos é a mais óbvia na busca de soluções para o profundo problema orçamentário existente no Rio Grande do Sul.