Início Educação Escolas infantis terceirizadas entram em greve

Escolas infantis terceirizadas entram em greve

Continua depois da publicidade

Conforme noticiado na edição impressa da Folha de Canela de hoje, as seis escolas de educação infantil da Associação Cidade das Flores, entraram em greve.

A greve foi motivada pelo não pagamento dos funcionários das escolas, que atendem cerca de 700 crianças de quatro meses a seis anos de idade, vagas estas pagas pela Prefeitura de Canela nas escolas particulares da associação.

A Prefeitura entende que o valor que está sendo cobrado não é o certo para o atendimento prestado em janeiro e a associação não abre mão de receber o valor da nota fiscal emitida.

O impasse está longe de se reolver, não havendo previsão para o fim da greve. A discussão foi parar na Justiça, com um pedido liminar por parte da associação, que não foi acolhido pelo juíz e aguarda manifestação da Prefeitura de Canela.

Segundo José Amaral, presidente da AECF, trata-se de “ranço político” por parte do atual prefeito Constantino Orsolin. “Nós vamos aguardar a decisão judicial e utilizar todos os recursos possíveis, isso pode se estender por muito tempo. Não é assim que se faz gestão, não é assim que se pensa em Canela”, falou Amaral.

Por outro lado, a Prefeitura aguarda o andamento do processo na Justiça para se manifestar, mas, segundo o secretário de Educação, Gilberto Tegner, se as escolas não retomarem o atendimento, a solução será mesmo a intervenção municipal.

Amaral descarta esta possibilidade, “se trata de uma empresa privada, diferente do Hospital de Canela, se houver a quebra do contrato as crianças simplesmente ficarão sem escola, não há possibilidade alguma de intervenção”.

Mesmo assim, a Prefeitura garante que os alunos não ficarão sem ser atendidos e que está agindo dentro do que a lei estabelece.

Maiores informação a qualquer momento aqui no Portal da Folha e a cobertura completa na edição impressa da Folha de Canela da próxiam sexta, 17.

Confira a matéria publicada na edição impressa desta sexta, 10.

Prefeitura diz que está regular e não descarta intervenção

Uma situação de desentendimento entre a Prefeitura Municipal de Canela e a Associação Educacional Cidade das Flores, responsável por seis escolas de educação infantil terceirizadas, ameaça deixar mais de 700 crianças de quatro meses a seis anos de idade, sem atendimento a partir de hoje, 10.

Segundo José Amaral, presidente da associação, a Prefeitura não repassou o recurso referente ao mês de janeiro, o que impossibilitou o pagamento dos funcionários.

“Eles se reuniram e decidiram paralisar”, explicou.

DSC_0001Entenda o caso

Janeiro é um mês de recesso para a educação, inclusive a educação infantil. Por este motivo, como muitos pais estão de férias, algumas crianças não foram à escola. A AECF entende que a Prefeitura deve pagar o valor integral por estas vagas e a Secretaria de Educação entende que não deve pagar por este serviço, pois ele não foi prestado.

Segundo o levantamento de janeiro, as escolas estavam com 661 alunos matriculados, o que representaria um repasse no valor de R$ 347.047,57.

Porém, destes, apenas 300 alunos realmente utilizaram as escolinhas, que representa um valor de 145.629,80, que é o valor que a Prefeitura entende que deve pagar.

Uma diferença de R$ 201.477,77, em relação à nota total emitida pela AECF.

A reportagem da Folha de Canela falou com algumas funcionárias da associação, elas prefiriram não se identificar, mas confirmaram o atraso no pagamento referente à janeiro e a intenção de paralisação.

A associação entende que a verba do MEC – Ministério da Educação, através do FUNDEB – Fundo Nacional de Educação Básica, deve ser repassada pela Prefeitura, pois vem para a terceirização.

O que diz a Prefeitura

O secretário Municipal de Educação, Gilberto Tegner, recebeu nossa reportagem na tarde de ontem. Segundo ele, a Prefeitura irá pagar apenas pelos alunos que utilizaram o serviço. Com o contrato entre a Prefeitura e a associação em mãos, Tolão mostrou a cláusula quarta, que diz que o pagamento será “correspondente aos serviços efetivamente prestados, de forma individualizada, acompanhada de ficha de frequência mensal dos alunos”.

Gilberto diz que a Secretaria não foi comunicada oficialmente da paralisação e que ficou sabendo por pais que ligaram preocupados com a situação. Diante disso, convidou o presidente da Associação, José Amaral, para uma conversa, a qual não resultou em acordo.

Outra situação que esvaziou as escolas terceirizadas foi a saída de cerca de 150 alunos do pré II para o ensino fundamental, em dezembro, estando previstas as vagas no contrato junto às escolas terceirizadas, porém os novos alunos só serão chamados a partir da próxima semana.

A Prefeitura entende que o repasse do FUNDEB é do Município e é ela quem decide se vai pagar a associação com este dinheiro ou com verbas próprias.

Intervenção

Caso não exista acordo com a associação e os serviços de fato paralisarem, a Prefeitura, por determinação do Prefeito Constantino Orsolin, deve realizar uma intervenção nas escolas da Associação Educacional Cidade das Flores, até a normalização dos pagamentos dos funcionários e dos serviços prestados, a exemplo do que aconteceu com o Hospital de Caridade de Canela.

A Prefeitura não quer descartar a terceirização, pois entende que é essencial para esvaziar a fila de espera das escolinhas. “O modelo é este e deve ser mantido”, afirmou Tolão.

Fotos: Francisco Rocha