Modelo pode ser aplicado no Centro de Feiras, Casa de Pedra e Teatrão
Em solenidade realizada na tarde de quarta, 18, a Prefeitura de assinou protocolo de intenções que dá início à cedência das áreas do Parque do Pinheiro Grosso e do Parque do Palácio para a iniciativa privada.
Como justificativa desta ação, que tem como base a Lei Canela do Futuro, a Prefeitura citou o fato destas propriedades não gerarem recursos para o Município, pelo contrário, dando despesas para a sua manutenção.
Segundo a Prefeitura, com a cedência das áreas, além de parar de gastar com estes parques, oportuniza a geração de emprego e renda no município.
O protocolo de intenções e concorrência
A assinatura do protocolo é o início da tratativa de privatizações. No prazo de 30 dias deve ser aberto um edital de concorrência para ambos os parques, no qual qualquer empresa pode se habilitar para executar os projetos e vence a com melhor proposta.
A privatização depende, também, de autorização da Câmara de Vereadores.
Parque do Palácio
Deverá ser assumido pela empresa Villard Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Blumenau, que esteve representando no ato por seu administrador, José Reinaldo Cury Figueiredo. A empresa atua no ramo hoteleiro em Santa Catarina.
O projeto que deverá ser executado no local está avaliado em torno de R$ 60 milhões e tem prazo de implantação de 12 meses para a implantação do parque e sua disponibilização para a comunidade, a partir da assinatura do contrato.
Os outros pontos previstos no projeto tem prazo de 36 meses para serem finalizados. O tempo em que o parque ficará sobre controle da empresa é de 25 anos e Prefeitura dará isenção das taxas de aprovação dos projetos de construção do empreendimento.
O que o projeto prevê:
> um centro de convenções;
> um hotel e completa rede de infraestrutura
> implantação e manutenção da área de lazer para uso livre e gratuito da comunidade
> gerar, pelo menos, 400 (quatrocentos) postos de emprego direto no prazo de cinco anos
> construir um prédio para abrigar a Secretaria Municipal do Turismo e Cultura
> arcar com os custos para a implantação de terceira pista, na extensão de 400 metros, na estrada Canela-Gramado
> disponibilizar, dentro da área do empreendimento, um espaço para abrigar a feira de produtores orgânicos e para os artesãos locais
> disponibilizar, pelo menos uma vez ao ano, espaço na área do empreendimento, para a realização de eventos tradicionais e de interesse cultural, como a Festa Colonial e a Feira Multisetorial da AMPEC – Associação das Micro e Pequenas Empresas de Canela.
Parque do Pinheiro Grosso
Quem se propôs a assumir o Pinheiro Grosso é a Chocolates Florybal, que esteve representado por Valdir Cardoso, seu proprietário, na assinatura do protocolo de intenções.
Valdir disse que sua intenção é levantar o parque que está abandonado, preservar a araucária secular e criar um parque ecológico.
A empresa deverá, no prazo de 12 meses, reabrir o parque com completa infraestrutura receptiva para os visitantes com áreas de alimentação, sanitários, informativos e estacionamento e no prazo de 24 meses, os demais atrativos.
Para este projeto não foi estipulado valor no protocolo de intenções.
O que a Prefeitura oferece:
> isenção das taxas de aprovação dos projetos de construção e reformas do empreendimento
> redução da alíquota do ISS (Imposto sobre Serviço) para 2% por um período de 5 anos após a inauguração do empreendimento;
> concessão de direito da área de 12,53 ha, pelo prazo de 25 anos, renováveis por igual período.
O que o projeto prevê:
> Trilhas ecológicas com identificação de espécies vegetais, lounges de convivência, compostário demonstrativo e educacional, bromelários, limpeza e proteção de cursos naturais de água existentes, revitalização do pórtico de acesso, torre de observação, completa infraestrutura receptiva para os visitantes com áreas de alimentação, sanitários, informativos e estacionamento, implementação de atrativos para que a fauna seja participante da revitalização do parque e jardim sensorial e aromático.
> Gerar, pelo menos, 20 postos de emprego direto no prazo de dois anos. Destinar, mensalmente, o percentual incidente sobre o valor arrecadado na bilheteria, 3% no terceiro ano, 4% no quarto ano e 5% a partir do quinto ano.
Centro de Feiras já conta com proposta
Segundo Vilmar Santos, secretário de Governo, já existe um projeto apresentado para o Centro de Feiras, mas, enquanto ele não for analisado pela Prefeitura não será divulgado.
A aprovação do projeto passa por um estudo de impacto de trânsito no centro da cidade.
Outros bens poderão passar pelo mesmo processo
Assim como o Centro de Feiras, a área do entorno da Estação Rodoviária, o complexo cultural Casa de Pedra e o Teatro Municipal também podem ser privatizados, desde que as propostas atendam os interesses do Município.
