Divisa, Blang e Salto serão fiscalizadas pela Aneel e pela Agergs

Força-tarefa vai vistoriar 142 usinas no País até maio. Nesta quinta, o Portal da Folha publica uma matéria especial sobre a segurança das barragens da Região

Até maio, as barragens de seis usinas da CEEE serão vistoriadas dentro da força-tarefa empreendida pela agência reguladora para fiscalizar in loco estruturas de 142 hidrelétricas em 18 estados e no Distrito Federal.

Os técnicos da Aneel irão presencialmente até São Francisco de Paula, vistoriar as barragens Divisa, Blang e Salto, além de Passo Real, Dona Francisca e Itaúba, em outros municípios.

Já os da Agergs visitarão Bugres, em Canela, além de Ernestina e Capiguí.

A Agência, em parceria com as agências estaduais conveniadas, fará, até dezembro, inspeção presencial em todas as 335 barragens classificadas como “dano potencial alto”.
A fiscalização caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. Por dano potencial alto compreende-se barragens com grandes reservatórios e quando área a ser afetada a jusante (rio abaixo) apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e quando há instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo.

No critério de risco são avaliados documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento, regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação. Todas as 21 estruturas da CEEE são classificadas como baixo risco.
Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a Aneel está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial.

Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a Agência passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.

Na região, três barragens possuem Plano de Ação Emergencial

A reportagem da Folha conversou com com o engenheiro civil Marcelo Frantz, chefe da divisão de instalação da área de geração da CEEE, responsável pela operação e manutenção destas represas.

Ele explicou que as barragens com maior volume de água, como Divisa, Blang e Salto, possuem Plano de Ação Emergencial atualizado e que as vistorias realizadas de acordo com a Lei Nacional de Segurança de Barragens, 12.334/2010, são repassadas à Aneel.

Além disso, outras vistorias não obrigatórias são realizadas periodicamente.

As barragens da CEEE na região

Fotos: Reprodução