Medida é para atender fiscalização e gerenciamento de serviços
O secretário Municipal da Fazendo, Luciano Melo (foto), esteve na redação da Folha de Canela, na tarde da última terça (5), para explicar um projeto de lei que deve ser enviado esta semana à Câmara de Vereadores, prevendo a criação de novos cargos na Prefeitura. O assunto, superficialmente, também foi abordado pelo prefeito Constantino, na sessão da Câmara, na última segunda (4).
A ideia inicial é a criação de 34 novos cargos em comissão e funções gratificadas, entre diretor de departamento, assessor jurídico, assessor técnico, coordenador de área, dirigente de divisão, chefe de seção e chefe de setor.
A Prefeitura praticamente garante que duas novas secretarias serão criadas em 2019, porém não especifica se serão desmembramento das existentes ou novas áreas.
Demandas cresceram, junto com a cidade
Segundo Luciano Melo, no início de sua segunda gestão, em 2017, Constantino havia extinguido 102 cargos em comissão. “Hoje, com a nova realidade de Canela, a demanda de serviços cresceu junto com a cidade, gerando a necessidade da criação destes cargos”, afirmou o secretário.
As obras executadas na cidade são um exemplo citado por Melo. “São 315 contratos em andamento na Prefeitura, isso exige 600 fiscalizadores, que devem averiguar se os serviços estão sendo executados conforme com o contratado”, explica.
Economia em outra ponta
O impacto financeiro na criação destes cargos não deve fazer tanta diferença no orçamento. Conforme Luciano, a economia em outras áreas garante o equilíbrio. “Economizamos 30% em folha de pagamento com as escolas infantis terceirizadas, também, a terceirização de serviços como guardas noturno nas unidades de saúde garantem este equilíbrio”.
A justificativa se dá porque os cargos comissionados, os chamados CCs, não contribuem para o crescimento da folha de pagamento vegetativa, que hoje representa um custo de R$ 7 milhões ao ano aos cofres de Canela.
Folha vegetativa
A folha de pagamento vegetativa é aquela que compreende os gastos com inativos (aposentados), por exemplo, os quais a Prefeitura complementa parte do pagamento. Por exemplo, se o servidor concursado se aposentou com R$ 2.000,00 e o INSS paga apenas R$ 1.000,00 a diferença é paga pela Prefeitura.
No crescimento vegetativo da folha também está a incorporação de direto dos servidores concursados ativos, como os triênios (5% sobre o salário), quinquênios, mudanças de classe, incorporação de Função Gratificada e férias 100%.
“As pessoas têm resistência à contratação de CCs, mas eles ocupam um importante papel na administração pública, por não acumularem benefícios, como os concursados”, resume Melo.
Crescimento é realidade
A cada contrato firmado, é necessário dois fiscalizadores. “Estamos trabalhando em diversas frentes, com o aumento de vagas na educação infantil, as reformas nos códigos de postura e edificações, a criação do plano municipal de saneamento, as novas licitações da coleta de lixo e transporte público, sem falar nos eventos, precisamos de equipe para poder dar qualidade em todas estas áreas”, finalizou o secretário.
Segundo Melo, o impacto financeiro com os novos cargos será de R$ 80mil ao mês. Se as novas secretarias forem criadas, este número passa a R$ 240 mil ao mês.
