Resultados são preocupantes, segundo o órgão de controle
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou Inspeção Especial em São Francisco de Paula, abrangendo os exercícios de 2013 a 2017, com o objetivo de avaliar a qualidade da rede pública municipal de ensino fundamental.
A seleção do Município se deu através de uma Matriz de Risco do Ensino Fundamental, elaborada pelo TCE-RS. A Auditoria verificou, então, se o risco apontado pela matriz era confirmado pelos indicadores.
Foi realizada uma comparação com outros 19 municípios com perfil socioeconômico semelhante ao de São Francisco de Paula. Com relação ao IDEB de 2015, a nota de São Francisco de Paula para os anos iniciais foi não só a mais baixa de seu grupo, como também a menor entre todas as redes municipais do Rio Grande do Sul. Já para os anos finais, o Município ocupa a 15ª posição no ranking, com nota 3,8, abaixo da média de seu grupo, que é de 4,13. No indicador da Prova Brasil, a auditada também ocupou a última posição para os anos iniciais, entre as cidades de seu grupo, com nota 4,35, significativamente menor do que a média dos municípios com perfil socioeconômico semelhante, que foi de 5,70. Para os anos finais, o resultado é análogo: São Francisco de Paula ocupa a penúltima posição, com nota 4,45, enquanto a média do grupo é de 5,08.
Por sua vez, os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), realizada em 2014, foram positivos. Nas três modalidades avaliadas (Leitura, Escrita e Matemática), os alunos do Município auditado apresentaram aprendizado acima da média das demais cidades do grupo.
No tocante à cobertura, verificou-se que a rede municipal atende a apenas 25,94% dos habitantes de 06 a 14 anos, enquanto a média dos municípios de seu grupo é de 57,27%. Essa situação tem como causa a extensão da rede estadual que atende 69% da demanda local por vagas de ensino fundamental.
A auditoria do TCE-RS também analisou a situação do corpo docente do Município. Com relação à formação, São Francisco de Paula apresentou o 2º menor percentual de professores com ensino superior (71,83%), de acordo com dados do censo escolar de 2016. Outro agravante da situação escolar é que apenas 51% das disciplinas são lecionadas por professores que possuem licenciatura na mesma área em que atuam.
Diante destes achados, a auditoria do Tribunal de Contas solicitou ao Executivo Municipal a elaboração de um plano de ação prevendo metas, estratégias e responsabilidades para a melhoria da qualidade da educação ofertada pela rede municipal de ensino fundamental. O referido plano já foi apresentado ao TCE-RS, e está sob análise da área técnica do Órgão de Controle.
