Conforme adiantado pelo Portal da Folha, a Prefeitura de Canela publicou dois decretos, na tarde de hoje, com restrições à sociedade civil, entidades religiosas e sociais, bem como estabelecimentos de uso coletivo, privados ou públicos, para medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
No decreto 8.701/20, a Prefeitura determina s suspensão, por 15 dias, das atividades de academias de ginástica, de natação e de dança; cultos, celebrações e atividades religiosas; bailes, shows e afins; ginásios esportivos; clubes e associações de bairro; centros culturais; museus e parques públicos e privados; sociedades recreativas; festejos populares e todo e qualquer evento que contenha aglomerações de pessoas. Art. 2º
O decreto recomenda que cerimônias fúnebres de despedida (velórios) não ultrapassem o período de 06 horas, devendo restringir-se o seu acompanhamento por familiares e mantidas as etiquetas sanitárias orientadas pelos órgãos de saúde.
O transporte coletivo, público e privado, considerado serviço essencial, deve operar com a capacidade de passageiros reduzida em 50%, mantendo os horários normais e com aumento da frota nos horários de maior demanda.
Os veículos, quando em circulação, deverão manter as janelas abertas e adotar medidas de higienização recomendadas pelo Ministério da Saúde no combate ao COVID-19 (coronavírus).
Leia o decreto 8.701/2020 na íntegra, neste link.
Já o decreto
8.700/20 diz que os servidores públicos municipais com idade
acima de 60 anos, as servidoras gestantes e pacientes com comorbidade
deverão ser afastados, sem prejuízo na sua efetividade, devendo
desempenhar, em domicílio, em regime excepcional de trabalho, as
funções determinadas pela chefa imediata, vedada a sua participação
em reuniões presenciais ou a realização de tarefas no âmbito da
Repartição Pública.
Além disso, servidores públicos municipais terão turno único de 06 horas diárias, em dois períodos, das 7h às 13h e das 12h às 18h. O expediente externo das repartições públicas municipais será das 8h às 11h e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira.
As Unidades Básicas de Saúde do Município funcionarão em atendimento externo das 7h às 11h e das 13h às 16h.
Aulas suspensas
Ficam suspensas as aulas em toda a rede municipal de ensino público e particular, Ensino Infantil, Fundamental e Especial, por prazo indeterminado. A recuperação dos dias letivos será compensada conforme cronograma a ser definido e divulgado, posteriormente, pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Leia o decreto 8.700/2020 na íntegra, neste link.
