Municípios querem, ainda, a flexibilização para ramos de hotelaria, comércio e serviços, parques e gastronomia
Para discutir o novo modelo de distanciamento controlado, proposto pelo Governo do Estado, a Associação dos Municípios de Turismo da Serra – Amserra promoveu reunião presencial na nesta quinta-feira, dia 30, na Prefeitura de Gramado.
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Prefeitos e representantes das secretarias de saúde participaram do encontro no qual foi redigido documento enviado posteriormente para a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs, colocando os posicionamentos e considerações dos municípios referentes às mudanças propostas pelo Governador Eduardo Leite.
Participaram do encontro o presidente da Amserra e prefeito de Cambará do Sul, Schamberlaen Silvestre, o anfitrião e prefeito de Gramado, João Alfredo Bertolucci, além dos prefeitos de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzolli, de Nova Petrópolis, Regis Hahan, e de Picada Café, Daniel Rückert. O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, participou através de videochamada, além de assessores das secretarias de saúde e departamentos jurídicos das prefeituras.
Para a Amserra, deve ser possibilitado aos municípios da região, dentro de suas peculiaridades locais, a adoção de medidas de recuperação de suas economias, especialmente estabelecendo maior flexibilidade aos ramos de hotelaria, comércio e serviços, parques e gastronomia
Foto: Ilton Muller
Reunião aconteceu em Gramado
Veja o documento na íntegra:
Ao senhor
Emanuel Hassen de Jesus
Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs
Em resposta ao ofício circular .gf. 006/20
A Associação dos Municípios de Turismo da Serra – Amserra, considerando os termos da consulta da entidade, quanto ao “Sistema de Distanciamento Controlado” implementado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, vem apontar as seguintes demandas de necessário enfrentamento:
- Que o Governo do Estado siga como gestor nas prerrogativas, responsável pelo alinhamento geral dos dados de monitoramento e pelas diretrizes de saúde na região. Todavia, a fixação de bandeira vermelha pelo Estado, citada exemplificativamente, deve servir de parâmetro para a adoção de procedimentos previamente definidos pela região, porém sem a imposição de ser mais ou menos restritivo e sim de ser ajustado ao caso especifico que eventualmente possa estar comprometendo os números, como nos casos de contaminação em um local, ou uma área específica ou uma atividade específica, que pode ser isolada e contornada, sem a aplicação de restrições gerais ou ainda afetar o funcionamento de toda uma região;
- A proposta das associações adota os critérios de classificação das bandeiras vermelha e preta apenas para parâmetro de suas deliberações no âmbito regional, mediante a aplicação de procedimentos técnicos próprios, ou seja, flexibilização ou restrições a critério de estudo técnico regional dos protocolos;
- Os protocolos devem ser efetivados previamente pela região Covid. Ou seja, os procedimentos serão formulados tecnicamente pelos profissionais capacitados vinculados aos municípios e à região, para serem aplicados a partir de sua vigência no tocante à observância ou não das bandeiras mais gravosas;
- A fixação de bandeira vermelha pelo Estado deve servir de parâmetro para a adoção de procedimentos previamente definidos pela região, porém sem a imposição de ser mais ou menos restritivo e sim de ser ajustado ao caso especifico que eventualmente possa estar comprometendo os números nos casos de contaminação em área específica;
- No entendimento da Amserra julgamos que a decisão do colegiado deve ser por maioria qualificada, pois haverá situações pontuais e polêmicas que podem acarretar discordâncias;
- Devem ser estabelecidos protocolos que estejam de acordo com as peculiaridades das mircroregiões.
E ainda:
Que se possibilite aos municípios da região, dentro de suas peculiaridades locais, a adoção de medidas de recuperação de suas economias, especialmente estabelecendo maior flexibilidade aos ramos de hotelaria, comércio e serviços, parques e gastronomia.
Consideramos essencial a infraestrutura gastronômica para atender a demanda das atividades hoteleiras em regiões turísticas, oportunizado aos visitantes, turistas especialmente, que tenham locais dignos, higienizados e fiscalizados, para que façam suas refeições. Para tanto é necessária a flexibilização dos segmentos citados.
Registra-se, por oportuno, que a Amserra é composta por munic´pios pertencentes a três regionais de saúde: Caxias, Taquara e Porto Alegre.
Scharberlaen José Silvestre
Presidente da Amserra
