Leite muda regras e cancela atividades na bandeira vermelha
Ao anunciar o mapa definitivo do Distanciamento Controlado, o governador do Rio Grande do Sul também mudou as regras e proíbe a cogestão, na qual os municípios poderiam adotar medidas menos restritivas.
Canela, Gramado e a região da Serra estavam prontas para adotar pela primeira vez a bandeira lilás, uma regra intermediária entre as bandeiras laranja e vermelha, mas com a mudança, deverão se adaptar às regras do governo do Estado.
Entre as ações, estão a suspensão temporária do sistema de cogestão, alterações em protocolos de bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), suspensão de eventos e festas de fim de ano, inclusive condomínios, incentivo à restrição de reuniões privadas e familiares, com limite de até 10 pessoas, além do reforço na campanha de comunicação para conscientizar a população e ampliação da fiscalização dos protocolos.
“Este chamado se dá em função deste quadro que está se desenhando de uma segunda onda, repique da primeira onda ou primeira onda que não terminou, como queiram chamar. Reconhecemos que há de fato aumento de internações, de casos, isso é inegável, e isso pressiona o nosso sistema hospitalar. Precisamos alinhar as ações entre prefeituras e governo do Estado, para que não tenhamos nenhum problema de dissolução de continuidade no processo de enfrentamento da pandemia”, afirmou Leite aos prefeitos.
Segundo o governador, não há uma causa determinante e única para a inflexão no número de internações, levando em conta que, após oito meses da pandemia, as pessoas podem estar cansadas das restrições, o fato de os dias estarem mais longos e quentes, a chegada de fim de ano, que é um período de mais encontros, até mesmo a perspectiva da vacina pode ter feito com que as pessoas relaxassem o cumprimento de medidas de proteção.
Suspensão da gestão compartilhada
A gestão compartilhada do Distanciamento Controlado permitia que associações regionais adotassem protocolos mais brandos à bandeira na qual as regiões haviam sido classificadas, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. No entanto, o Gabinete de Crise entendeu que, neste momento de piora no quadro de propagação e atendimento à Covid-19 no RS, seria importante haver uma gestão única em relação às medidas.
Com a suspensão temporária da cogestão, o governo está modificando alguns dos protocolos para bandeira vermelha com o objetivo de reduzir o contato social entre a população gaúcha. No entanto, não haverá limitação de horário de circulação nas ruas, nem proibição das atividades presenciais da educação, considerando todos os protocolos já definidos.
Além disso, as mudanças vêm acompanhadas de duas medidas por parte do governo: apoio da Brigada Militar nas fiscalizações dos municípios, especialmente em festas e confraternizações, e criação de canais específicos para denúncia (telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do Cidadão), assim como reforço das campanhas de comunicação, tanto com a população, quanto imprensa e prefeituras.
Entre as restrições estão a proibição de permanência em locais públicos e limite do número de pessoas em reuniões familiares.
VEJA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS
REFORÇO DA CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO
• Te cuida para termos um Natal Seguro: não é hora de festa e aglomeração, mesmo em família
• Reforçar comunicação com imprensa e prefeituras sobre protocolos e fiscalização
APOIO DO GOVERNO DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS
• Apoio da Brigada Militar à fiscalização
• Criação de canais específicos para denúncia (telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do Cidadão)
SUSPENSÃO DOS EVENTOS E FESTAS DE FIM DE ANO
• Suspensão de festas e eventos de fim de ano, de prefeituras ou de estabelecimentos privados, inclusive em condomínios
• Suspensão do patrocínio por empresas públicas ou apoio de órgãos públicos
INCENTIVO À RESTRIÇÃO DE REUNIÕES PRIVADAS E FAMILIARES
• Limite máximo de até 10 pessoas, excluídas as crianças de até 14 anos.
• Reforço em campanha de comunicação para conscientização disso
MUDANÇAS NO DISTANCIAMENTO CONTROLADO
• Suspensão temporária da cogestão, com adoção de fato da bandeira vermelha;
• Mudanças na bandeira vermelha, com comércio e restaurantes com horário limite, mas sem restrição de dias;
• Inclusão de restrições em condomínios;
• Inclusão da vedação à permanência em locais públicos sem controle de acesso (ruas, praias e praças, por exemplo).
Novas regras para bandeira vermelha:
• Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h);
• Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação;
• Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura, zoológicos etc.);
• Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas, casas de shows, etc.);
• Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques, praças, etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos;
• Vedados eventos sociais (casamentos, festas, formaturas, aniversários etc.);
• Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas, quadras etc.);
• Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
• Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais;
• Demais medidas segmentadas sem alteração.
