Você sabe o que é rachadinha, termo que ficou famoso no governo Bolsonaro?
“Rachadinha” é o nome popular dado para desvio de salário de um servidor em cargo em comissão, o famoso CC, tratado pelos políticos como contribuição partidária espontânea. Na prática, trata-se de uma transferência de parte do salário do servidor para um agente ou partido político, a partir de um acordo anteriormente estabelecido com o CC.
Um ponto importante sobre essa operação é que ela não é nova na política brasileira, muito menos na canelense, tendo acontecido em todas as administrações de todos os partidos, embora tenha tomado a atenção de muitos cidadãos nos dois últimos anos devido à repercussão do caso entre Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro.
Aqui em Canela, essa prática virou caso de polícia quando um agente político foi flagrado, nesta semana, recolhendo a “contribuição espontânea”. Parte do valor arrecadado foi apreendido, juntamente com outros objetos. Há uma estimativa de que os valores possam chegar a R$ 20 mil por mês.
A investigação segue sob sigilo e nenhuma (nenhuma mesmo), informação oficial é repassada, por este motivo, vou resguardar nomes de servidores e partidos envolvidos. Se confirmar a informação, publico mais na frente…
Como tudo na política, a rachadinha não dá cadeia no Brasil, você já deve ter percebido pelo noticiário nacional, então os envolvidos devem estar mais tranquilos.
Inclusive, não há um consenso de que seja crime. Alguns especialistas consideram a prática apenas como improbidade administrativa, ou seja, conduta que causa danos à administração. Dessa forma, sem a existência de uma lei, considera-se que não pode gerar sentença de prisão.
Por outro lado, outros especialistas a consideram crime na medida em que o agente ou partido obtém vantagens econômicas particulares através de um cargo público, ou seja, pode ser enquadrado no código penal como corrupção.
Como diria um amigo meu, com forte sotaque porto-alegrense: agótuvê!
