Canela,

4 de maio de 2024

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Operação Cáritas: qual o vínculo entre HCC, licitações e lojas em atrativo turístico

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Cumprimento de mandato de busca e apreensão no Hospital de Caridade de Canela - Foto: Reprodução

Segundo inquérito, público e privado se misturaram em relações que beneficiavam sempre as mesmas pessoas

“É como se tivesse um escritório de advocacia ao lado da Delegacia de Polícia, após prender alguém, essa pessoa vai ao meu escritório e eu, que prendi, vou defendê-la”, disse o delegado de Canela, Vladimir Medeiros, em entrevista ao jornalista Francisco Rocha, no Portal da Folha. O exemplo, foi uma tentativa de explicar como aconteciam as relações entre os investigados na Operação Cáritas, deflagrada pela Polícia Civil na manhã de segunda (8), quando três pessoas foram presas.

As prisões foram relaxadas pela justiça, mas alguns investigados seguem afastados de suas funções públicas, um deles é Vilmar Santos, que respondia pela Intervenção no Hospital de Caridade de Canela.

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No pedido feito à Justiça, a Polícia Civil de Canela investiga o IBRAPT – Instituto Brasileiro de Pesquisas Tecnológicas, empresa com sede em Porto Alegre, contratada pela Intervenção do Hospital para prestar fazer a administração da casa de Saúde.

Segundo o Inquérito Policial, uma das investigadas, Adriana Schvade Seibel, advogada, era administradora do IBRAPT e seu marido J. N. S. é sócio de Vilmar Santos em duas lojas de um atrativo turístico em Canela. Além disso, Adriana também presta serviço jurídico ao atrativo, sendo responsável pela confecção e análises de contratos com pessoas físicas e jurídicas.

Ainda, a denúncia diz que Adriana, em 2017, foi contratada para a elaboração de estudo sobre as possibilidades jurídicas e instrumentos legais para a implantação de projetos de parceria do Poder Público Municipal com a iniciativa privada, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico-social, quando Vilmar era Secretário de Planejamento do Município.

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Conforme a investigação, o núcleo interventor do HCC efetuou contratação de escritório advocatício para defesa “especializada” em processo jurídico. Contudo, o referido escritório contratado é de propriedade da concunhada de Adriana, ou seja, a gestora terceirizada do HCC indicou o escritório de sua concunhada.

O inquérito policial justifica as ações baseado no fato que o Instituto foi contratado para a tarefa de administração hospitalar, um serviço especializado, porém, a investigação revela que o responsável pelo IBRAPT é técnico em contabilidade e Adriana, contratada para a gestão hospitalar tem especialização em direito. “O que por si só caracteriza anormalidade”, diz o inquérito, “é o fato do Instituto contratado com a justificativa de ser especializado na administração hospitalar sequer possuir sede fixa, não há capital social declarado e pelas pesquisas realizadas, não há funcionários contratados”, não havendo indicação ou placas no endereço de sua sede, em Porto Alegre.

A investigação da Operação Cáritas, que cumpriu buscas em Porto Alegre, Bom Princípio e no próprio HCC, busca esclarecer as relações próximas entre os envolvidos, nos quais se misturam negócios públicos e privados, “em relações, no mínimo, não republicanas”, como disse o delegado Vladimir Medeiros, em entrevista coletiva à imprensa logo após o cumprimento das buscas e apreensões.

A maioria das contratações com relação ao IBRAPT, inclusive durante a pandemia, aconteceram como modo emergencial, ou seja, sem licitação, segundo narrado na peça investigativa, que busca apurar esquema de lavagem de dinheiro e beneficiamento de diversos investigados.

Ainda em relação ao empreendimento turístico, a investigação revela que a maioria das lojas dentro do Parque pertencem a secretários municipais ou pessoas ligadas à administração municipal, sendo um deles o responsável pela administração do condomínio formado pelos locatários do espaço.

“O que nós conseguimos estabelecer e demonstrar dentro do inquérito é que, havendo uma relação pessoal de amizade, de capital ou de sociedade, é o que faz com que estes sujeitos acabem por vencer contratos com o serviço público e, mais, serviço público é serviço público, não há como nós termos esta confusão, o interesse público, o interesse da coletividade, deve sempre se sobrepor”, explicou Medeiros, que disse ainda ter contado com a ajuda do Laboratório de Investigação de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil para tipificar os fatos investigados.

Na manhã desta quarta (10), a reportagem da Folha de Canela obteve a informação de que o contrato entre o HCC e o IBRAPT foi rescindido, logo após a nomeação de nova comissão interventora.

CONTRAPONTO:

Através da sua assessoria de imprensa, o Parque Skyglass Canela emitiu nota oficial, a qual transcrevemos na íntegra, abaixo:

Skyglass Canela informa que, desde a sua conceituação e construção, sempre teve valores como ética e transparência absoluta como seus pilares, sem proporcionar qualquer favorecimento político ou de outra natureza a qualquer pessoa, empresa ou órgão público, mantendo lisura em todos os seus processos e contratos, utilizando-se para tal do sistema bancário vigente.
A relação com os lojistas que operam no empreendimento é estritamente por meio de contrato de locação de espaço para a oferta de seus produtos e serviços.
O Skyglass Canela está colaborando com as investigações e totalmente à disposição das autoridades neste caso.