Canela,

3 de maio de 2024

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Assembleia Legislativa do RS revoga reajuste no valor da cota parlamentar

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A resolução previa que a cota básica mensal, disponível para cada parlamentar, fosse de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil, em um aumento de aproximadamente 120%

Impacto anual do reajuste poderia chegar até R$ 12 milhões

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (05/01), a Assembleia Legislativa revogou, por unanimidade, a Resolução de Mesa nº 1.751/2021 que reajustou o valor da cota parlamentar dos gabinetes parlamentares. A decisão ocorreu após pressão da Bancada do Novo, que apontou o aumento desproporcional e inoportuno ao momento de crise que enfrenta o estado.

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Os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo celebraram a revogação do reajuste, que poderia custar anualmente até R$ 12 milhões aos cofres públicos. ”Essa é uma vitória da sociedade gaúcha, cansada de pagar altos impostos e sustentar privilégios”, menciona Ostermann.

A resolução previa que a cota básica mensal, disponível para cada parlamentar, fosse de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil, em um aumento de aproximadamente 120%. Já o valor destinado para os líderes de bancada, de partido e integrantes da Mesa Diretora também seria reajustado (de R$ 16,6 mil para R$ 36,2 mil), assim como para os vice-líderes (R$ 15,4 mil para R$ 33,5 mil).

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Uma das justificativas da Mesa Diretora para o aumento foi o reajuste do valor indenizado por quilômetro rodado em veículo particular, considerando o reajuste no preço da gasolina. Na resolução, o valor passou de R$ 1,46 por quilômetro para R$ 1,79. Na avaliação da Bancada do NOVO, o tamanho do aumento global da quota não se justifica. Segundo Ostermann, aumento de 12% na quota básica daria conta do reajuste da indenização veicular.

ECONOMIA DO NOVO

Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo. Foto: Talles Kunzler

Bancada do Novo vem cortando gastos e são os deputados mais econômicos da Casa. Até o momento, com redução no número de assessores, cortes nas verbas de gabinete e sem utilizar diárias, os deputados já conseguiram economizar aproximadamente R$ 7 milhões.*