Havia uma grande expectativa por parte dos integrantes da Câmara de Vereadores de que Alberi Dias poderia renunciar ao cargo de vereador na última semana, ainda mais depois que um procurador retirou um modelo de pedido de denúncia.
Buscando confirmar esta informação, a coluna entrou em contato com a defesa de Alberi, através de Tiago Botene, do escritório de advocacia Campana.
Segundo a defesa, “a Câmara fez relatando que existem votações que dependem da presidência, então em comum acordo com a Câmara, Alberi decidiu renunciar ao cargo de Presidente. A renúncia foi, tão somente, para desobstruir os trabalhos que necessitavam dos comandos e participação do presidente”.
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Tiago acredita que Alberi deva ter sua liberdade restabelecida em breve e, com isso, seguirá com as atividades de vereador. “Estamos aguardando o relatório final do Inquérito Policial, que deverá ser enviado nos próximos dias, como a Lei processual penal determina, acreditamos que com a vinda do Relatório Final, ante a falta de elementos probatórios em relação a Alberi, o juízo da comarca de Canela ira rever a prisão processual e conceder a soltura”, afirmou o advogado.
Ficando claro que, em liberdade, Alberi deverá exercer o cargo de vereador, a coluna questionou a defesa quanto a uma possível comissão de ética. A resposta foi a seguinte: “Em sendo concedida a liberdade, Alberi irá manter o cargo à disposição da justiça. Se não for determinado o afastamento, seguirá trabalhando como vereador. Não existem elementos para instauração de uma Comissão de Ética, caso eventualmente seja instaurada Alberi ficará a disposição para qualquer esclarecimento”.
Ainda, sobre as acusações sobre Alberi Dias, Tiago Botene finaliza: “o pedido do delegado de polícia, que levou à prisão do Alberi, não possui qualquer fundamento legal, tendo inclusive manifestação do Ministério Público pela manutenção da liberdade. A defesa acredita que logo será reestabelecida sua liberdade e ao final restará comprovado que Alberi nunca teve qualquer envolvimento com qualquer ato ilícito”.
Portanto, fica claro que Alberi não deve renunciar ao cargo de vereador, pretende se defender na comissão de ética e na Justiça.
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Câmara tem 12 vereadores titulares recebendo salário
A inércia da Câmara de Vereadores em relação à situação de Alberi Dias segue colocando a Casa Legislativa em maus lençóis.
Primeiro, existe uma brecha no regimento interno, que não permite a instalação de uma Comissão de Ética durante o recesso parlamentar, que segue até 7 de fevereiro.
Segundo, que a Câmara ainda não firmou posição sobre a situação jurídica de Alberi Dias, assim, seu afastamento cautelar encerrou no dia 9 de janeiro e ele, hoje, é vereador eleito e titular da Câmara de Canela, mesmo preso.
Ainda, Andresa da Conceição, a Mana, terceira suplente do MDB, segue empossada no cargo, mantendo, na prática, 12 vereadores titulares na Câmara de Canela. Vale dizer que tanto Alberi quanto Mana seguem recebendo salários por estes dias com o cargo em duplicidade.
Mais, se houver necessidade de uma votação, a Câmara não sabe quem deve participar, se Alberi ou Mana. Se for Alberi e ele não puder, caso ainda esteja preso, ele ganharia falta?
Se for Mana, a votação corre o risco de ser anulada?
A novela está longe de terminar. A Câmara de Canela já acionou o instituto que lhe presta assessoria jurídica para obter um caminho mais seguro para trilhar, mas tal parecer deve chegar somente a partir de quarta-feira.