Canela,

13 de maio de 2024

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Canela e São Chico formalizam interesse na criação de consórcio para serviços de água e esgoto

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Municípios iniciam estudos para substituir Corsan. Gramado não entra no consórcio e pode ter que encontrar outra alternativa

Os prefeitos de Canela, Constantino Orsolin, e Marcos Aguzzolli, de São Francisco de Paula, assinaram um protocolo de intenções entres os dois municípios, para a criação de um consórcio que possibilitará a abertura de concorrência pública para contratação de empresa privada que deverá realizar serviços de tratamento de água e esgoto e ainda distribuição de água tratada, em substituição à Corsan.

O interesse foi formalizado na sexta (28), na Prefeitura de Canela. Segundo o documento assinado, dentro de 45 dias, os prefeitos devem se reunir novamente para celebrar um protocolo de intenções, que será enviado às Câmaras Municipais para autorizar o Consórcio através de projeto de lei.

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Ampliação da rede e tarifas mais baratas

Segundo o prefeito Constantino, essa ação vai possibilitar buscar um novo modelo de contrato, aonde a empresa vencedora sofra um controle mais efetivo da qualidade do serviço. Além disso, a ideia é baratear a tarifa e ampliar as redes de água e esgoto. Um estudo preliminar mostra que é possível uma diminuição da casa de dois reais por metro cúbico de água tratada.

Atingir metas do novo marco

Ambos Municípios entendem que será mais fácil atingir as metas no novo Marco do Meio Ambiente, e em menor tempo, com uma empresa qualificada para a prestação deste serviço.

Além disso, consideram o atual modelo proposto pela Corsan como predatório e abusivo, no qual a empresa arrecada nos municípios, injeta o recurso no caixa do Estado e não devolve qualidade ou investimento.

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São Francisco não tem um metro de rede de esgoto cloacal

O prefeito Marcos Aguzzolli, de São Francisco de Paula externou sua preocupação com o serviço de esgoto. Segundo ele, o Município não tem um metro de rede de esgoto cloacal, ou seja, o índice de tratamento de esgoto é zero.

São Chico foi um dos primeiros municípios a ajuizar ação para que a Corsan cumprisse o contrato, processo que ainda tramita no judiciário.

Caixa d’água da Serra

São Chico e Canela juntos foram a caixa d’água da Serra, com muitos mananciais, grandes reservatórios e tendo em seus territórios as nascentes de grandes rios que irão formar muitas das principais bacias hidrográficas do Estado.

Proteger estas nascentes é primordial para um futuro sustentável e um desafio para a atual geração. Isso passa por controle efetivo dos municípios e tratamento adequado do esgoto, já que o serviço de saneamento básico é lucrativo, este lucro deve ser usado para proteger a água.

Gramado não entra no Consórcio e pode ter que encontrar alternativa

A água que abastece Canela e Gramado é captada em São Francisco de Paula, na localidade do Poço da Faca, sendo tratada em Canela antes de ir para as torneiras da população.

Se efetivada a ideia de Canela e São Chico, como Gramado não manifestou interesse no consórcio regional e assinou aditivo para continuar usando os serviços da Corsan, os gramadenses correm o risco de precisar buscar alternativa para a sua água, criando uma estrutura própria para captação e tratamento, ou comprando a água tratada do consórcio que vai surgir.

Esta é apenas uma possibilidade, mas que já fica clara administrativamente.

Dia histórico

Os prefeitos, acompanhados de assessores jurídicos e secretários municipais, finalizaram dizendo se tratar de um dia histórico, com desdobramento ambiental e econômico, mas, sobretudo, de saúde pública.

Foto: Francisco Rocha