Levantamento realizado pelo deputado Fábio Ostermann foi entregue à Fepam, que descumpriu promessa de apresentar estudo e revisar valores
Um estudo realizado pela equipe técnica do deputado Fábio Ostermann constatou que o Rio Grande do Sul aplica as taxas ambientais mais caras da Região Sul do Brasil. Os valores cobrados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) chegam a custar quase 17 vezes mais do que em Santa Catarina e 30 vezes mais do que no Paraná.
“Esse tipo de burocracia torna mais caro o custo de se produzir aqui, prejudica a nossa competitividade e afasta investimentos do Estado. Venho cobrando da Secretaria de Meio Ambiente há um bom tempo explicações para que possamos entender a razão desse custo e, se possível, medidas concretas para ajustar esses valores de tal forma que o RS possa atender bem àqueles que desejem gerar emprego e renda em nosso estado, sem perder de vista a proteção ambiental“, destaca Ostermann.
Para efeito de comparação, uma licença prévia para empreendimento de porte grande com baixo potencial poluidor custa R$ 26,9 mil no Rio Grande do Sul e R$ 1,6 mil em Santa Catarina. Já a taxa de uma licença de operação para um empreendimento de grande porte é de R$ 41,9 mil no RS e de R$ 1,4 mil no Paraná.
Desde 2020, o parlamentar tem procurado representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para entender as justificativas para tamanhas diferenças. Inúmeras cobranças foram feitas, sem nenhum retorno.
Em novembro daquele ano, a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, chegou a anunciar a criação de um grupo de trabalho para analisar os valores até o final do primeiro semestre de 2021. A promessa era adequar o valor das taxas aos custos dos serviços. Ao todo, 16 meses se passaram, mas os resultados jamais foram divulgados. Em 2021, a Fepam arrecadou R$ 44 milhões em taxas ambientais.
“Sabemos que, em ano eleitoral e com mudanças na estrutura do secretariado, o governo do Estado está com foco dividido. No entanto, entendemos que este assunto é prioritário e que o pagamento de altas taxas ambientais, desproporcionais com estados vizinhos, é um entrave para nossa economia. Precisamos nos aproximar mais do tratamento oferecido por Santa Catarina e Paraná”, aponta Ostermann.
