Na última quarta-feira (16), o Governo do Estado publicou o Decreto Estadual Nº 56.422, que desobriga o uso de máscara para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre. A norma foi elaborada com base em posicionamentos técnicos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia.
Com isso, os municípios da região iniciaram seus movimentos para flexibilizar o uso de máscaras dentro de estabelecimentos.
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GRAMADO
Já no final de sexta-feira (18), o Prefeito Nestor Tissot assinou e publicou o decreto municipal que flexibiliza o uso de máscaras em ambientes fechados, dessa forma, tornando o uso facultativo. O decreto já está em vigor.
Segundo o que diz o decreto gramadense: “Passa a ser facultativa o uso de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz, para todas as faixas etárias, para circulação ou permanência em vias públicas, espaços públicos ou privados e ambientes abertos e fechados no município de Gramado.”
Ainda é necessário o uso da máscara em certas situações, como transporte público e locais como hospitais, farmácias e serviços de saúde (mesmo em ambientes externos).
NOVA PETRÓPOLIS
Nova Petrópolis por sua vez, optou por seguir o decreto estadual, acrescentando alguns pontos específicos, já que além de tornar facultativo o uso de máscara em ambientes abertos, o decreto estadual Nº 56.422 assegura que os municípios podem adotar normas diferentes sobre a obrigatoriedade do protetor facial.
“Nova Petrópolis vem enfrentando a pandemia de Covid-19 de forma alinhada aos protocolos do Governo do Estado. Está sendo assim também com relação ao uso da máscara. Como houve essa flexibilização por parte do Estado, e como os nossos indicadores mostram um recuo significativo da Covid-19, neste momento podemos tornar o uso da máscara facultativo”, afirma o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde e Assistência Social, Martim Wissmann.
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O uso de máscaras segue obrigatório em instituição para longa permanência de idosos, hospitais, farmácias, laboratórios, clínicas públicas ou privadas, unidades de saúde e demais serviços de saúde humana.
A Secretaria Municipal de Saúde recomenda o uso de máscaras pelos munícipes em geral, em especial as pessoas não vacinadas contra a Covid-19; com doenças autoimunes; que tomam medicações imunossupressoras; com obesidade mórbida; doença neurológica, doença cardiovascular, síndrome de down, diabete mellitus, doença renal crônica, doença crônica descompensada e em tratamento oncológico.
“Outra recomendação, muito importante, é que as pessoas com sintomas respiratórios continuem fazendo o uso da máscara”, finaliza o secretário Martim Wissmann.
TRÊS COROAS
Na última sexta-feira (18), o Prefeito de Três Coroas, Alcindo de Azevedo assinou o decreto municipal Nº 3.324, o qual também diz que o uso de máscaras de proteção individual passam a ser facultativo.
A decisão foi tomada devido a melhora na situação epidemiológica, baixo número de casos ativos e além de não haver pacientes internados. Foi flexibilizado o uso de máscaras em ambientes fechados.
O uso segue sendo obrigatório em instituições de saúde.
*CANELA E SÃO FRANCISCO DE PAULA SEGUEM DECRETO ESTADUAL NO MOMENTO. PORÉM OS DECRETOS MUNICIPAIS PODEM SER PUBLICADOS A QUALQUER MOMENTO. A TENDÊNCIA É QUE O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS TAMBÉM SEJAM FLEXIBILIZADOS.
**ESTA MATÉRIA SEGUE EM ATUALIZAÇÃO.
