Uruguai acaba de validar um pacote de leis por votação popular, experiência que os brasileiros já tiveram em várias ocasiões
Os uruguaios participaram de um referendo constitucional no último domingo (27) que validou um pacote de leis apresentado no início do mandato do presidente Luis Lacalle Pou. Aprovado em 2020, os 476 artigos alteram a constituição do país vizinho em temas relacionados à segurança, financiamento do Estado e políticas públicas. Esse tipo de prática participativa é um exemplo de como os brasileiros podem redefinir questões importantes para o Brasil, como a urgente mudança no financiamento de campanhas, defende o empresário e escritor José Ernesto Marino Neto.
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Autor do livro “Vamos Devolver o Poder ao Povo”, lançado neste ano em São Paulo, Curitiba e Serra Gaúcha, Marino vem debatendo a tese do livro, sobre a necessidade de uma ampla revisão na Constituição brasileira feita por meio de plebiscitos e referendos populares. Com a proximidade das eleições majoritárias, neste ano, e o início da campanha, o autor destaca que o Estado “não tem a menor necessidade de financiar grupos de pessoas que não conseguem mobilizar apoios por meio de sua tese política”.
“Se um partido político é uma associação voluntária, se ele teve como juntar 500 mil eleitores em seu entorno e se está organizado em ao menos nove estados, é por que detém capacidade para que seus associados o sustentem, inclusive o financiem. Se um partido político não consegue atrair o interesse de simpatizantes que o financiem é simplesmente por que não há razão para o partido existir”, diz Marino.
Além da questão do fundo partidário, Marino defende um plebiscito ou um referendo para debater a reforma tributária, tema que atinge a todos os brasileiros. “É necessário limitar o tamanho do Estado e limitar os recursos que ele vai arrecadar, em volume suficiente para que consiga cumprir com eficiência o básico, como saúde, segurança e educação, sem engessar a economia”, afirma o autor.
Com o cenário atual, em que o Estado não presta os seus serviços com competência, “não é de se estranhar, que haja uma grande revolta da população contra serviços públicos ruins ou inexistentes e uma altíssima carga tributária”.
Votações populares bem sucedidas
A realização de plebiscitos e referendos é uma prática comum em vários países, como os Estados Unidos. Na última eleição presidencial, os eleitores norte-americanos votaram em diversos plebiscitos estaduais. Somando todos os estados, eram 120 questões sobre diversos assuntos, como descriminalizar o acesso a drogas, proibir o aborto, regular jogos de azar e ampliar os direitos trabalhistas de motoristas e entregadores de aplicativos.
Em 2020, os chilenos aprovaram em plebiscito a redação de uma nova constituição para substituir a Carta Magna promulgada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet. Em 2016, a Colômbia realizou um referendo sobre o acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
No Brasil, foi realizado um plebiscito em 1993 sobre a forma de governo e o sistema de governo no Brasil (monarquia parlamentar ou república; parlamentarismo ou presidencialismo). Em 2005 foi realizado um referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições.
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Sobre José Ernesto Marino Neto
Empresário do setor hoteleiro, José Ernesto Marino Neto é paulistano e estreia seu primeiro livro, uma coletânea de artigos sobre grandes temas nacionais, intitulado “Vamos devolver o poder ao povo: ideias para o Brasil”. Nele, além da crítica e da análise das ideologias e culturas que travam o país, o autor defende a liberdade do brasileiro para definir seu destino. E explica por que é preciso escrever uma nova Constituição por meio de plebiscitos e referendos, de forma a garantir que os desejos do povo sejam expressos de forma direta, “sem a intermediação dos que se dizem seus representantes.O povo é o soberano”.
