A coluna 360 graus desta semana fala das ações judiciais que devem surgir para apurar fatos relacionados à Operação Cáritas, como a emissão de licenças ambientais
Em bruxas não acredito, pero que las hay, las hay!
Sempre que falo na Operação Cáritas, digo que nunca veremos algo parecido em Canela. Talvez algo parecido possa demorar a acontecer em outros municípios, devido ao tamanho da rede de corrupção e irregularidades que segue sendo descoberta.
A cada semana novas informações levam a novos suspeitos e novas irregularidades são apontadas. Parece não ter fim, o que nos mostra que a operação policial ainda tem muito para avançar, ao contrário da expectativa de quem torce contra Canela, dizendo que a Cáritas não tinha futuro ou estava perto do fim.
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Além dos inquéritos policiais, que a grande parte já virou processo judicial, a investigação trouxe à tona problemas que começas a refletir nas esferas administrativa e política.
Em Tupandi, Bom Princípio e São Vendelino, as Câmaras Municipais já começam a pedir informações sobre contratos com indiciados na Cáritas, revelando que a rede de contato dos suspeitos não era restrita a Canela.
O Ministério Público, de sua parte, começa a olhar a parte administrativa e cível de tudo que aconteceu até aqui.
Teremos, ainda, por um bom tempo, muito pano pra manga.
A um bochincho, certa feita, fui chegando de curioso
Apesar de todos os fatos novos, que surgem semanalmente, a Prefeitura de Canela parece fora do processo, que é e reconstrução de algumas áreas importantes da Administração Municipal. Só não é totalmente inerte porque algumas ações de obras continuam acontecendo.
A Prefeitura me lembra o gaiteiro, daquele trecho da poesia Bochincho, de Jayme Caetano Braun, Bochincho, que “naquela barbaridade, de chinaredo fugindo, de grito e bala zunindo, o gaiteiro alheio a tudo, tocava um xotes clinudo, já quase meio dormindo”!
Mas, como também diz o poeta, “que o vício é que nem sarnoso, nunca para, nem se ajeita… baile de gente direita eu vi de pronto que não era”!
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Ministério Público abre expediente para apurar dano ambiental em instalação de Parque Turístico
Já está em andamento uma Ação Civil Pública, movido pelo Ministério Público, para investigar suspeitas de dano ambiental durante a implantação de um grande empreendimento turístico, erguido em uma encosta, na zona rural de Canela.
O expediente tramita internamente no MP, a cargo do promotor Bruno Pereira Pereira, titular da Comarca de São Francisco de Paula, que também atua em processos da Comarca de Canela, em especial os da Operação Cáritas.
A suspeita é de que a área em que o equipamento turístico foi instalado não poderia receber tal estrutura, que houve equívoco na licença ambiental e, cogita-se, até mesmo, o pedido de retirada do mesmo, ainda que tal possibilidade não esteja nos autos.
Recentemente, a 1ª Vara Judicial de Canela autorizou o compartilhamento de informações contidas no processo criminal da Operação Cáritas com o a ação iniciada pelo Ministério Público.
Licenças ambientais emitidas por Jackson Müller podem ser revistas
Um dos pontos principais da entrevista que realizei com o promotor Max Guazzelli, que atua em parte dos processos da Comarca de Canela, é que algumas das licenças ambientais emitidas pela Prefeitura, no período em que Jackson Müller era Secretário de Meio Ambiente, podem ser revistas.
Não apenas as licenças para construção e instalação, mas também as contrapartidas exigidas dos empreendedores. Algumas, segundo Guazzelli, não estão sendo localizadas.
Estações de Tratamento de Esgoto superfaturadas
As Estações de Tratamento de Esgoto construídas pela Prefeitura de Canela, sob a gestão de Jackson Müller na Secretaria de Meio Ambiente foram superfaturadas, pelo menos é o que aponta um laudo do Ministério Público que faz parte do inquérito criminal da Operação Cáritas.
Registro aqui a informação, muito pertinente, mas que, ao fim, surpreendeu zero pessoas.
Estações de Tratamento de Esgoto não possuem licença ambiental
Outra informação, esta também extraída da entrevista com o promotor Max Guazzelli, é de que a Secretaria de Meio Ambiente de Canela não poderia ter realizado o licenciamento das Estações de Tratamento de Esgoto do São Lucas, Chacrão, São Luiz e Parque do Lago. Tal competência é da Fepam, ou seja, as ETEs foram construídas sem licença ambiental, portanto, totalmente irregulares e ainda que houve alguma tubulação chegando nelas, o que não existe, não poderiam operar.
