Crimes contra a administração pública são investigadas no âmbito da Operação Cáritas. Cerca de 50 artistas locais e outros prestadores de serviços ainda não receberam em razão das irregularidades. Serviços não prestados ultrapassam o valor de R$ 100 mil
Cerca de 50 músicos que foram responsáveis pela animação da Festa Colonial 2022, realizada entre 17 e 31 de julho, ainda não receberam os cachês referentes aos shows e seguem sem previsão de pagamento.
Durante o evento, a organização divulgou que “foram quase uma centena de shows artísticos, todos gratuitos, contemplando, principalmente, os artistas e grupos envolvidos com a cultura local, privilegiando os talentos canelenses e da região”. Alguns destes artistas estavam sem trabalho remunerado desde a pandemia de Covid-19 e, apesar da valorização com a participação na Festa Colonial, seguem sem a compensação financeira pelo seu trabalho.
Representantes dos músicos entraram em contato com a empresa vencedora da licitação, responsável pela contratação e pagamento das atrações, recebendo a informação de que o pagamento destes serviços ainda não havia sido realizado pela Prefeitura de Canela.
Os músicos planejam uma manifestação para reivindicar sua remuneração pelo trabalho na Festa Colonial.
Denúncias de irregularidades são investigadas na Operação Cáritas
A Polícia Civil de Canela investiga, no âmbito da Operação Cáritas, fatos relacionados à realização da Festa Colonial 2022, sendo tratados como crimes contra a administração pública, porém sem informar quais teriam sido as irregularidades.
Serviços não prestados somam mais de R$ 100 mil
Segundo apurado pela reportagem da Folha, as denúncias dão conta de que os serviços não prestados dentro do Pregão 06/2022 ultrapassam o valor de R$ 100 mil. Tais irregularidades, em tese, deveriam ter sido verificadas e apontadas pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
Posição da Prefeitura de Canela
Questionada pela reportagem da Folha, a Prefeitura de Canela enviou sua posição sobre as denúncias de irregularidades, conforme transcrevemos na íntegra, abaixo.
A Secretaria de Turismo e Cultura realizou processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 62/2022 de pré-produção, produção e pós-produção da Festa Colonial de 2022, que pode ser acompanhado junto ao Portal de Serviços Online do município na aba de Licitações, tendo seu valor de proposta homologada de R$ 278.000,00. Porém, dias antes de encerrar a festa, uma das empresas participantes do certame realizou denúncia, informando e anexando comprovantes da não execução de diversos itens contratados para o evento.
A administração municipal, em um ato de assegurar de que o dinheiro público seja gasto naquilo que realmente tenha sido executado, suspendeu imediatamente os pagamentos e abriu processo administrativo para apuração dos fatos junto a contratada, gestor e fiscais do contrato.
A ação segue em andamento e a intenção é resolver a pendência o mais breve possível.
Queremos salientar que a Administração Municipal é solidária a todos os artistas que participaram da 28º Festa Colonial de Canela, e que não mediremos esforços para que tão logo tenhamos apurados os fatos denunciados possamos retomar os pagamentos à empresa contratada e esta cumpra suas obrigações junto a seus fornecedores.
Foto: Divulgação
