Canela,

20 de maio de 2024

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Prefeitura de Canela comunica ao Governo do Estado que não tem interesse em renovar convênio com Bombeiros

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Caso isso aconteça, Canela disputará atendimento com Gramado e serviços de emergência e combate a incêndio seriam deslocados a partir da cidade vizinha

A reportagem da Folha obteve, junto a uma fonte do Governo do Estado, a cópia de um ofício protocolado na Casa Civil do RS, na qual a Prefeitura de Canela considera “oportuno registrar não ser mais de interesse manter convênio nos moldes do vigente”, no que diz respeito à atividade de “segurança pública, através do Corpo de Bombeiros Militar”.

O documento, assinado pelo prefeito Constantino Orsolin, é datado de 06 de janeiro de 2022 e protocolada no dia 15 de janeiro junto ao Governo do Estado. Nossa reportagem obteve acesso ao teor do ofício apenas nesta semana.

O Município de Canela indica que está disposto a ceder ao Estado parte da área ocupada hoje para o quartel improvisado dos Bombeiros, mas que os interesses da comunidade “indicam novos paradigmas de atuação” e finaliza dizendo que “vê descaso da Secretaria de Segurança Pública para com o Município de Canela”.

Como funciona hoje o serviço de Bombeiros em Canela

Hoje, o serviço de Bombeiros em Canela é mantido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Corpo de Bombeiros Militar, porém, o convênio assinado em 2011 com o Estado está vencido e não foi renovado.

Todos os custos são mantidos pelo Estado, exceto o aluguel do prédio, conta de água, luz e telefone, que são pagos pela Prefeitura, através do convênio. Há, ainda, a cedência de oito servidores municipais, dois bombeiros municipais (cargo em extinção), cinco motoristas e um administrativo.

Estima-se que o total de gastos da Prefeitura para a manutenção dos Bombeiros não passe dos R$ 8 mil ao mês, fora o salário dos servidores (despesa que a Prefeitura continuaria tendo, mesmo com a extinção dos Bombeiros).  O fato de tais despesas não estarem previstas no esboço da LDO para o próximo mandato, é mais um indicativo da desistência de Canela quanto aos Bombeiros.

Os demais custos são mantidos pelo Governo do Estado, FUNREBOM – Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros, MOCOVI e doações da comunidade.

Canela é o terceiro município da Serra com mais ocorrência Bombeiro, perdendo apenas para Caxias do Sul e Bento Gonçalves.

O que acontecerá se o convênio não for renovado

Se o convênio não for renovado, o provável é que o Governo do Estado leve seu efetivo e seus equipamentos ao quartel de Gramado e que, ao canelense solicitar serviço de Bombeiros, através do 193, tal serviço concorra com as ocorrências gramadenses, tendo a guarnição que se deslocar a partir de lá para atender Canela.

Serviços de PPCI também deverão ser atendidos em Gramado.

Dois veículos, incluindo uma viatura resgate, além de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adquiridos através do FUNREBOM (taxa de serviços de Bombeiros), serão devolvidos ao Município de Canela.

Outra alternativa, sem Bombeiro Estadual, se Canela desejar contar com serviço combate a incêndio e atendimento de emergência, deverá criar e fazer funcionar um Corpo de Bombeiros Voluntários, aos moldes de Nova Petrópolis, ou Corpo de Bombeiros Municipal, como em São Francisco de Paula.

Vale registrar que nos modelos Voluntários ou Municipal, os custos para a cidade, apenas de manutenção, chegam perto dos R$ 100 mil por mês.

Bombeiros de Canela desconheciam documento

A reportagem da Folha questionou o comandante do Corpo de Bombeiros de Canela, Tenente Miguel Oliveira de Souza, o qual afirmou conhecer a intenção da Prefeitura, mas que desconhecia que havia um documento oficial neste sentido, mostrando-se surpreso com o fato.

Perguntado sobre como deve se desenrolar essa questão, o Tenente preferiu não se manifestar.

Construção do novo quartel segue parada

O desinteresse da Prefeitura de Canela em contar com o Corpo de Bombeiros Militar acontece no período em que está paralisada a obra do novo quartel de Canela, a qual está sendo erguida em terreno municipal e que, ao final da construção, deveria ser cedida ao Estado para sede dos Bombeiros Militares no Município.

Atrasos na construção e problemas da licitação, conduzida pela Prefeitura, podem acarretar na perda de cerca de R$ 500 mil de verba federal e de outras doações da comunidade.

Fotos: Francisco Rocha