Promotoria quer resolver questões ambientais e abrir o mais rápido possível o atrativo turístico
O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Max Guazzelli, promoveu acordo entre a Prefeitura de Canela e a incorporadora Novalternativa, com o intuito de promover a abertura do Parque do Pinheiro Grosso, o mais rápido possível. Um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado entre as partes, na tarde desta quinta (20).
A ideia do MP é promover o equilíbrio no contrato, trazendo retorno para os cofres municipais através do percentual da receita do Parque, permitir a empresa vencedora da licitação que possa operar e reabrir o atrativo, mas, sobretudo, de maneira sustentável, oferecer à comunidade e turistas a possibilidade de visitação a este atrativo único na Região e promover o contato com o Meio Ambiente.
Ocorre que havia um impasse, há três anos, entre a empresa, vencedora da licitação, e a Prefeitura. Um dos pontos que necessitava de ajuste era o cercamento do Parque, o qual, em seu projeto original, segundo o MP, iria ter intervenção desnecessária em área de preservação ambiental.
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Ainda, a Nova Alternativa, que estava em flagrante prejuízo, pois não pode realizar melhorias no local e promover sua abertura, abriu mão de buscar judicialmente qualquer indenização pelo atraso nos levantamentos e licenças que deveriam ser fornecidas pela Prefeitura.
Sendo assim, a Prefeitura deve enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei alterando os prazos de vigência da concessão e o acordo estabelece o prazo de 120 dias para a emissão de licença de instalação, para que a concessionária possa começar as obras necessárias para reabertura do Parque, o mais breve possível.
A minuta do projeto de lei que deve ir ao Legislativo também faz parte do TAC. O Ministério Público ficará responsável pela fiscalização do acordo. A multa para o descumprimento é de R$ 2 mil ao dia de descumprimento das cláusulas.
Sobre a concessão
O prazo de concessão do Parque do Pinheiro Grosso é de 30 anos, podendo ser renovado caso exista o interesse das partes ou ele será devolvido ao Município, com todas as melhorias realizadas.
Segundo a licitação, os ingressos de acesso ao Parque deverão ter isenção para crianças até cinco anos, guias de turismo, cidadãos canelenses (mediante comprovação de residência), concessão de desconto de 50% do ingresso integral para estudantes com carteira de identificação estudantil, adultos a partir de 60 anos e portadores de necessidades especiais e acompanhante. Os descontos não se aplicam ao valor do ingresso das atividades oferecidas no Parque do Pinheiro Grosso.
O Museu da Araucária e o Centro de Interpretação Ambiental devem estar prontos para visitação já na abertura do atrativo.
Sobre o Parque do Pinheiro Grosso
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O Parque do Pinheiro Grosso está situado às margens da Rodovia Estadual RS-466, que dá acesso ao Parque Estadual do Caracol e demais parques do entorno. O Pinheiro Grosso é um sobrevivente do ciclo madeireiro de Canela. Remanescente da mata nativa original, sobreviveu por não ser madeirável devido às bifurcações do tronco. Todos os demais pinheiros gigantescos do entorno foram suprimidos na época.
O Parque do Pinheiro Grosso tem como finalidade a proteção integral deste raro espécime, cujo nome botânico Araucaria angustifolia representa a espécie dominante na paisagem da Floresta Ombrófila Mista, tendo sua origem a mais de 200 milhões de anos no solo brasileiro.
Com cerca de 700 anos, o “pinheiro grosso” tem 48 metros de altura. São 2,75 metros de diâmetro e 7,5 metros de circunferência – medidos a 1,2m da raiz. Para fechar um círculo em volta da árvore, são necessárias cerca de 12 pessoas.
