Canela,

26 de fevereiro de 2024

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Operação Buff apura crimes licitatórios na Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Pelotas, Rio Grande, São Francisco de Paula e Porto Alegre

Nesta quarta-feira (07), a Polícia Civil realiza uma operação para desarticular um esquema de fraudes em contratos na Secretaria de Estado e Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT). A chamada “Operação Buff” visa empresas terceirizadas, que ainda não tiveram seus nomes divulgados, porém, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Pelotas, Rio Grande, São Francisco de Paula e Porto Alegre.

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A operação é coordenada pela 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil, com apoio das delegacias regionais de Pelotas, Rio Grande e Gramado.

Empresas que deveriam ser concorrentes, teriam vínculos entre elas e, ainda, haveria um acordo de preços nas licitações, segundo o delegado Max Otto Ritter, da 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção. A atividade foi analisada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e pela Procuradoria do Estado e a Assessoria Jurídica, vinculadas à SICT.

Conforme a investigação, o grupo tinha como objetivo obter contratos ligados à profissionalização no setor de jogos eletrônicos. Ainda não há indícios de participação de servidores públicos no esquema.

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Crédito: Twitter da Polícia Civil do RS

Durante a tarde, a SICT emitiu uma nota sobre a operação. Leia abaixo:

Trabalho preventivo da secretaria, Cage e PGE orientou ação da polícia. Suspeita de ação fraudulenta de empresas não envolve secretaria.

A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Sict) informa que a investigação da Polícia Civil, divulgada na manhã desta quarta-feira (7/12), se iniciou por conta de um trabalho preventivo realizado pela assessoria jurídica da Sict, pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A primeira manifestação do jurídico da Sict foi em abril de 2022.

A suspeita é de que empresas agiam, mediante conluio, como forma de garantir vantagem em licitação, sem envolver a secretaria.

No momento em que a Sict enviou o processo referente à licitação para a Cage e foram apontadas possíveis irregularidades na contratação de empresa para fornecer capacitação no setor de jogos eletrônicos, a secretaria imediatamente tomou as medidas necessárias e cabíveis.

Além disso, a secretaria parou o repasse de recursos referentes ao edital do programa GameRS de 2022. O processo foi enviado ao Ministério Público, conforme a orientação legal, e a Sict tem prestado todas as informações necessárias, colaborando com todas as instâncias investigativas para que o Estado do Rio Grande do Sul não seja lesado.

A secretaria irá instaurar, nesta quarta (7), uma Sindicância Administrativa Investigativa, conforme orientação jurídica.

A operação da Polícia Civil tem o objetivo de apurar a prática, em tese, de crimes licitatórios, corrupção e associação criminosa em prejuízo do Estado do Rio Grande do Sul, notadamente a partir de licitação destinada à contratação de curso on-line de desenvolvimento de jogos eletrônicos pela Sict.

Polícia não vê indícios de servidores envolvidos em tentativa de fraude em secretaria

O envolvimento de servidores públicos com a tentativa de fraude, em tese, na licitação para a contratação de curso online de desenvolvimento de jogos eletrônicos pela Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), não foi constatado até o momento pela Polícia Civil que deflagrou na manhã desta quarta-feira a operação Buff.

“Hoje não há indícios, mas não está descartado”, ressalvou, porém, o titular da 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (1ª Decor), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, delegado Max Otto Ritter.