Nesta semana, o TCU – Tribunal de Contas da União está notificando o Prefeito Constantino Orsolin quanto a um processo de tomada de contas referente à aplicação de verbas do Caso Tornado, aberto em 2018.
A representação partiu do Tribunal de Contas do RS, uma vez que se tratam de recursos federais e deve ser analisada pela União.
O processo não considera dolo, não é criminal, nem mesmo de improbidade administrativa. Trata do uso, ou do mau uso, de recursos federais, em obras que, conforme o expediente, não foram realizadas ou não atenderam as exigências.
O fato da inexigibilidade da contratação da empresa Monterry também é alvo da análise. Os contratos 140/2010, 141/2010 e 152/2010 são os que estão sendo analisados. As irregularidades seriam a realização de obras não relacionadas com o desastre natural e a permissão de aplicação das verbas em construção de unidades habitacionais não compatíveis com o projeto apresentado pela Prefeitura, comprometendo a qualidade e a segurança das obras.
Orsolin deve ser notificado sobre o pedido de restituição de mais de R$ 4,8 milhões, no entendimento do TCU. A notificação também abre prazo para defesa, ou seja, não há uma decisão definitiva sobre o caso.
O Caso Tornado gerou processos cíveis e criminais contra o então prefeito Constantino Orsolin, na época em seu primeiro mandato. Ele foi absolvido em todos, principalmente pela falta de constatação do dolo, ou seja, da intenção de lesar os cofres públicos.
O processo no TCU, embora público e sem nenhum tipo de sigilo, não permite acesso aos autos para maiores detalhes da cobrança, nem mesmo o valor atualizado que é considerado dano aos cofres públicos.
A reportagem da Folha solicitou acesso aos autos, mas até o fechamento desta coluna o mesmo não havia sido liberado.
O tornado
O tornado gerou ventos de até 124 quilômetros por hora que atingiram Canela na noite de quarta-feira, 21 de julho, por volta de 20h40min.
Pelo menos 488 casas foram atingidas, conforme levantamento da Defesa Civil, na época. 407 residências foram danificadas e 81 destruídas em sete bairros do município: São José, Quinta da Serra, Santa Terezinha, Vila Maggi, Vila do Cedro, Santa Marta e Leodoro de Azevedo.
O desastre foi classificado como um dos dez maiores da história do Estado e ficou marcado na memória dos canelenses.
Dor de cabeça
Semana após semana a Prefeitura de Canela vem sofrendo com recomendações e ações judiciais. A notificação sobre o Caso Tornado é só mais uma a atormentar o chefe do Executivo.
Em entrevistas coletivas, o prefeito já afirmou estar com a condição cardíaca em dia, e deve estar mesmo, é um susto atrás do outro. Haja Zolpidem!
Savi em fim de ciclo?
Apontado como nome que deve encabeçar a chapa na próxima eleição municipal, Marcelo Savi, atual secretário de Obras, deu um susto nos emedebistas com uma postagem em seu perfil nas redes sociais, falando em final de ciclo.
Pensa, Savi, em voltar à Câmara de Vereadores e deixar o Executivo?
Especula, o vereador mais votado de Canela em experimentar novos ares e deixar o MDB?
É de deixar qualquer um de cabelo em pé. Eu não fiquei porque tenho pouco cabelo e uso um glostora nas melenas, fixação nível bagual veio.
Gilberto Cezar discorda e lança seu nome
Para aumentar a dor de cabeça do Prefeito, seu vice, Gilberto Cezar (com Z e não com S), tem discordado cada vez mais do Governo e chegou a colocar seu nome à disposição para um projeto político de união no Município. A declaração foi dada em entrevista a este colunista no Portal da Folha. Tá disponível nas nossas plataformas digitais.
