Canela,

16 de junho de 2024

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Receita Federal libera certidão que permite Hospital de Canela receber recursos financeiros

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Foto: André Fernandes

O interventor do Hospital de Caridade de Canela Leandro Gralha e o prefeito Constantino Orsolin comemoram a notícia vinda do Ministério da Fazenda na sexta-feira (19.5). O órgão, por intermédio da Receita Federal, emitiu a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) à instituição. As autoridades fazem questão de dividir a satisfação com a comunidade canelense que acompanha a trajetória da casa de saúde ao longo dos anos.

Tanta alegria tem justificativa. O Hospital está sem a Certidão Negativa de Débitos (CND) há três décadas. Este documento mostra a situação das empresas diante de um órgão público, por exemplo, Receita Federal e INSS – e é considerado “negativo” quando a empresa está em dia com suas obrigações fiscais. A CND é exigida, entre outras situações, em casos de financiamentos, auditorias e licitações.
Como o Hospital de Canela teve dívidas com a União, ficou sem a CND e isso dificulta, por exemplo, o recebimento de recursos financeiros, tais como, emendas parlamentares, compra de serviços pelo município entre outros.

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Desde a intervenção por parte do Município de Canela, em abril de 2019, uma das prioridades era resolver essa pendência. O primeiro passo foi dado.

Com o acordo, agora em maio, com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional referente a débitos de aproximadamente 24 milhões de reais, oriundos de tributos previdenciários, não previdenciários e valores de FGTS, a situação foi regularizada, portanto, liberada a CND.

“Esta é uma ótima notícia para iniciarmos a semana. Esta Certidão facilita em diversos aspectos. Já começamos as tratativas com a prefeitura para a Secretaria de Saúde poder comprar alguns serviços nossos, como tomografia e raio-X” falou Gralha.

A liberação da CPEND abre portas para que a equipe diretiva e interventora busquem dinheiro para a instituição, cujas finanças ainda passam pela necessidade de sérios ajustes. Emendas parlamentares estão no roteiro da procura por verbas para atendimento às demandas de manutenção e melhorias do Hospital. “Já estamos em busca de emendas parlamentares com ajuda de toda a equipe do executivo e legislativo”, comenta Gralha que já está otimista quanto ao resultado dos contatos.

Com as contas sanadas, a certidão em mãos agora é trabalhar para a instalação de e habilitação de 10 leitos de UTI e depois a volta do serviço de hemodiálise.

A CPEND tem validade de seis meses, mas como a administração manterá os pagamentos do acordo em dia, uma nova certidão poderá ser solicitada.

“O canelense sempre pedia para ajudarmos o nosso hospital. Quando realizamos a intervenção em abril de 2019, nosso objetivo foi sempre melhorar o Hospital, junto com as pessoas da comunidade. Veio a pandemia, passamos por momentos turbulentos, mas hoje, o hospital se reergueu e está resgatando a credibilidade. A população está voltando a acreditar no hospital, a procurar nossos serviços, que estão cada vez melhores. A estrutura está constantemente recebendo melhorias. A gente não para”, relatou o prefeito Constantino Orsolin.

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Na foto, Leandro Gralha, Constantino Orsolin, Jeferson Oliveira e Jonas Bohn. Foto: Tais Berti