No início deste mês, a condutora suspeita envolvida no acidente que resultou na morte de Patrícia Aguiar Cabral, de 40 anos, em Gramado, recebeu relaxamento da prisão. Ela encontrava-se detida desde 19 de julho, tendo sido indiciada por homicídio doloso e cumpria prisão preventiva.
No dia 1º de agosto, o juiz Leandro Augusto Sassi, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, emitiu uma decisão após a defesa da acusada entrar com um pedido de habeas corpus.
O advogado da suspeita apresentou algumas justificativas para que fosse concedido o alvará de soltura. Alegou que a ré não possui histórico criminal, sendo primária, e que não há fundamentos para manter sua prisão preventiva. Além disso, o advogado argumentou que a acusada tem uma filha menor de idade e que, portanto, deveria ser considerada para a concessão da prisão domiciliar.
No despacho, o magistrado enfatizou que, apesar da gravidade do delito, ao considerar os critérios de necessidade e adequação (conforme o artigo 282 do CPP), ele não verificou a indispensabilidade da prisão cautelar. Dessa forma, entendeu que o caso permitia a concessão da liberdade ao acusado, impondo, porém, algumas medidas alternativas à prisão.
Assim, a investigada deverá cumprir as seguintes medidas determinadas pelo juízo: comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades; manter seus endereços e números de telefone atualizados; não sair de sua residência de segunda-feira a sábado após as 20 horas e até as 6 horas, e durante todo o dia aos domingos e feriados; além de estar proibida de dirigir veículos enquanto a investigação estiver em andamento, devendo entregar sua CNH ao cartório judicial no dia de sua primeira apresentação.
No dia 8 de julho, Patrícia foi encontrada gravemente ferida em um cruzamento de Gramado. O Samu a atendeu no local e a encaminhou para o Hospital Arcanjo São Miguel, em seguida, foi transferida para o Hospital de Caridade de Canela, onde veio a falecer cerca de oito horas depois.
