Canela,

13 de junho de 2024

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Casas são construídas em Área de Preservação Ambiental, em Canela

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A Patram foi informada, via denúncia, que além de ser uma APA, o terreno foi invadido, pois é propriedade particular

Na manhã de hoje (06), Policiais Militares do 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Canela, em atendimento a denúncia feita através do telefone funcional, realizaram ações de fiscalização ambiental em propriedade privada que estava sendo invadida.

Com o objetivo de surpreender os infratores, a guarnição fez buscas no meio do mato, local indicado pelo proprietário da área de terras, porém não logrou êxito em flagrar os delitos.

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No local, pode ser constatado o esbulho possessório, ou seja, lesão a posse, de forma clandestina, invasão de terras com o intuito de construção de residências. O espaço é destinado ao plantio de mudas nativas, sendo área de reserva e também de compensação ambiental pelas atividades desempenhadas pela empresa instalada na propriedade.

Além da usurpação ao patrimônio, há crime ambiental de caracterizado pelo corte de vegetação nativa.

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O Policiamento Ambiental de Canela adverte, compra e venda de lotes de terras, devem seguir os trâmites legais, com a transmissão do bem através de escritura pública e em áreas rurais, a dimensão mínima da propriedade deve ser respeitada, sob pena de responsabilização penal, administrativa e civil.

Foram identificadas 3 casas irregulares e próximo a este local, foram identificadas estacas, e piquetes, característicos de atividade de parcelamento do solo. Foi lavrado boletim de ocorrência policial, e procedimentos a fim de identificar os responsáveis serão adotados.