Durante a Piracema, uma série de restrições são impostas à pesca, afetando principalmente atividades como o uso de redes, tarrafas e espinhéis
Na tarde de quinta-feira, 02 de novembro, uma equipe de Policiais Militares do 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Canela – Patram conduziu uma importante operação de fiscalização nas barragens do sistema Salto, no interior do município de São Francisco de Paula. Esta ação foi desencadeada em decorrência do início da Piracema, período que teve início em 1º de novembro e se estenderá até 31 de janeiro do próximo ano.
Durante a Piracema, uma série de restrições são impostas à pesca, afetando principalmente atividades como o uso de redes, tarrafas e espinhéis, que são proibidas durante todo o ano na região da Serra e Campos de Cima da Serra. Além disso, a legislação ambiental contempla um artigo específico para lidar com infrações cometidas durante este período. A prática de pesca predatória, quando flagrada, é passível de ser tratada como flagrante delito, resultando na condução do infrator à Delegacia de Polícia para o registro de ocorrência.
Por outro lado, a utilização de equipamentos como linha de mão, caniço e molinete, que são permitidos ao longo do ano, não constitui um ato criminoso de pesca. No entanto, é fundamental lembrar que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) disponibiliza um cadastro para pescadores amadores em seu site, abrangendo tanto a pesca a partir de embarcações quanto à beira d’água em solo. O cadastro é um requisito essencial para a prática responsável da pesca durante o período da Piracema.
Segundo a Patram, para aqueles que conduzem embarcações, é vital que o piloto esteja devidamente habilitado, pois a falta de habilitação pode resultar em sanções sob a Lei das Contravenções Penais. A obtenção do Arrais Amador, que é o nome dado à carteira de piloto habilitado pela Marinha do Brasil, também serve para garantir o conhecimento das leis e regulamentos de segurança relacionados à condução de embarcações.
É importante ressaltar que cada Bacia Hidrográfica pode estabelecer regulamentos específicos durante o período de defeso. Um exemplo disso é o Rio Uruguai, onde a Piracema teve início em 1º de outubro. Essas restrições temporárias visam garantir que os peixes completem seu ciclo de vida e contribuam para a continuidade de suas espécies, facilitando o processo de desova dos alevinos.
