Ação foi realizada durante uma fiscalização de rotina do órgão
Durante uma fiscalização rotineira o Procon de Canela em conjunto com o Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Canela constatou uma irregularidade na comercialização de produtos alimentícios em dois supermercados do município. A ação ocorreu no dia 08 de novembro e foi identificado que ambos os estabelecimentos vendiam diversos tipos de produtos com datas de vencimento expiradas, produtos que venceram na semana anterior até produtos vencidos desde 2022.
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No total, 417 itens foram retirados de circulação e descartados imediatamente. Os itens variavam entre óleo de cozinha, pães, ovos em conserva, batata palha, salames, queijos, margarina, requeijão, massas refrigeradas, peixes congelados, leites condensados, panetone, biscoitos, cereais infantis e inclusive papinhas para crianças. A ação resultou na emissão de dois Autos de Constatação, um documento utilizado pelo Procon para registrar, no momento da inspeção, a situação real constatada no local. Em geral, o Auto de Infração é lavrado com base nos fatos e constatações descritas no Auto de Constatação, servindo como embasamento para eventuais penalizações.
A irregularidade foi identificada após a realização das pesquisas de preços que ocorrem mensalmente pelo Procon. Além de monitorar os preços praticados pelos estabelecimentos, o órgão verifica rigorosamente a validade dos produtos comercializados, garantindo que os consumidores não sejam lesados por produtos vencidos.
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De acordo com a coordenadora do Procon, Deisi Eliani Stange, o órgão segue empenhado para garantir os direitos dos consumidores. “Estamos empenhados em garantir que os estabelecimentos respeitem essa legislação e que os consumidores estejam plenamente informados sobre seus direitos. Nosso objetivo é assegurar que todos tenham acesso a produtos seguros e dentro da validade. Continuaremos a fiscalizar de maneira rigorosa”, comenta a coordenadora.
O consumidor que identificar produtos fora do prazo de validade, pode enviar uma mensagem de WhatsApp, através do número (54) 99138-1905 ou ligar para o número (54)3282-5121 que o estabelecimento poderá ser fiscalizado.
