Canela,

25 de maio de 2024

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Miguel Reale Júnior e os bastidores da Constituição de 1988

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Renomado jurista palestrou na UCS Hortênsias, em Canela

O Campus Universitário da Região das Hortênsias da UCS, em Canela, e a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS organizaram a palestra “Virtudes e Imperfeições da Constituição de 1988”, com o renomado jurista Miguel Reale Júnior, em alusão aos 35 anos da Carta Magna. O evento ocorreu na quinta-feira (17) à noite, no auditório, e reuniu comunidade acadêmica e público em geral.

Dr. Reale Júnior falou sobre os bastidores da Assembleia Constituinte, quando houve a formação de oito comissões temáticas, cada uma dividida em três subcomissões, para analisar os textos que comporiam a nova Constituição. 

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Segundo ele, as “virtudes e imperfeições” do documento se revelam pelo fato de alguns posicionamentos serem, conforme classificado por ele, como “meio-termo” a respeito de diversos assuntos que mereceriam ter tido mais atenção. Por outro lado, de positivo na CF de 1988, o capítulo sobre Direitos e Garantias Fundamentais, no artigo 5º, estabelece políticas sobre meio ambiente, educação, entre outras pautas. Já o da Seguridade Social foi classificado por Reale Júnior como uma revolução dado o acesso de todos os brasileiros ao SUS. “A Constituição tem virtudes extraordinárias, mas tem defeitos porque consagra privilégios corporativos”, reiterou.

Ao citar que o texto constitucional “nasceu parlamentarista”, Dr. Reale Júnior relembrou fatos que puseram políticos ilustres em lados diferentes, numa batalha em que saiu vencedor o presidencialismo como sistema de governo – alvo de críticas do palestrante por causar confronto contra os demais poderes (Legislativo e Judiciário) em meio a um sistema eleitoral permissivo na criação de partidos. 

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Como exemplificou, quando um presidente da República manifesta intenções divergentes das do Congresso, este cria empecilhos para o país. Aí o presidencialismo, que deveria ser de coalizão, acaba se tornando “de cooptação” devido a manobras como a distribuição de emendas parlamentares para garantir a governabilidade. “Quem dita o orçamento dita o país”, resumiu.

A palestra também contou com a presença do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS e diretor do campus de Guaporé da UCS, Francisco Salvani, da presidente da Subseção da OAB Canela-Gramado, Anne Grahl Müller, da diretora da UCS Hortênsias, Margarete Lucca, e do coordenador do curso de Direito do campus, Guilherme Drago. O pró-reitor de Graduação e Pesquisa da UCS, Dr. Everaldo Cescon, acompanhou o evento de forma síncrona.