Canela,

28 de fevereiro de 2024

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Ministério Público Busca Medidas Urgentes após Desastres em Gramado: Audiência e Ampliação de Mapeamento de Áreas de Risco são Prioridades

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Max Guazzeli

Em resposta aos recentes desastres causados pelas intensas chuvas em Gramado, o Ministério Público tomou a iniciativa de agir, buscando soluções e medidas preventivas para a segurança da população. O promotor de Justiça Max Guazzelli anunciou que solicitará uma audiência urgente com a Prefeitura, por meio do Judiciário, para abordar as ações em andamento e discutir estratégias futuras.

O encontro proposto visa esclarecer diversos pontos, incluindo os recentes deslizamentos de terra na cidade e o desabamento de um edifício na Ladeira das Azaleias, no bairro Planalto.

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O principal objetivo da audiência é a ampliação do mapeamento das áreas de risco em Gramado. Apesar de um levantamento inicial ter sido realizado na década passada, a região atualmente afetada não foi incluída nesse estudo preliminar. O promotor destaca que esta expansão é crucial para identificar locais vulneráveis e implementar ações preventivas.

Além do mapeamento, outras duas metas são destacadas pelo promotor Guazzelli. Primeiramente, a proposta de um curso de capacitação para sensibilizar a população e os profissionais municipais sobre a percepção de pontos problemáticos, como rachaduras no solo. Em segundo lugar, considerando o crescimento urbano de Gramado no último plano diretor, a solicitação de uma carta geotécnica de aptidão à urbanização ao Executivo municipal. Essa medida visa implementar ações preventivas em futuras áreas de construção residencial.

Adicionalmente, o promotor buscará o acompanhamento das famílias afetadas pelos desmoronamentos, tanto as que estão sendo removidas quanto as que possam vir a ser retiradas de suas residências.
Guazzelli enfatiza que antes de solicitar a audiência judicial, será requerida à Prefeitura a disponibilização de todos os documentos existentes sobre o mapeamento de áreas de risco na cidade. Ele ressalta que todos os eventos adversos ocorreram em regiões periféricas, não afetando a área central turística da cidade.

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Relembrando a história, em 2013, o promotor instaurou um inquérito civil devido a pequenos deslizamentos de terra, prevendo riscos crescentes. Em 2016, uma ação civil pública foi movida, resultando no mapeamento de áreas de alto risco pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB). Contudo, a região atualmente afetada não foi incluída nesse estudo, justificando a necessidade de uma ampliação do mapeamento.

Guazzelli conclui, mencionando um acordo em 2018 para a remoção de famílias de uma área de alto risco, com a Prefeitura providenciando aluguel social até a realocação das mesmas. Diante das condições climáticas e movimentações do solo, ele não descarta a possibilidade de realizar esse mapeamento a cada três anos para garantir uma abordagem contínua e proativa à segurança da comunidade.
As informações foram publicadas inicialmente no portal ABC +.