No último fim de semana, uma operação conjunta entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) resultou na fiscalização de mais de 30 estabelecimentos nos municípios de Gramado e Canela, no estado do Rio Grande do Sul. A ação foi desencadeada em resposta a denúncias de descaminho de vinhos na região.
Durante a operação, foram apreendidas 1.047 garrafas de vinho, além de outras bebidas, em locais onde os produtos estavam sendo comercializados de maneira irregular. Os valores das garrafas variavam de R$ 200 a mais de R$ 1.500 cada. A fiscalização teve como foco o combate ao descaminho, um crime contra a ordem tributária que envolve a entrada ilegal de produtos no país, no caso, vinhos sem registro no Mapa e sem passar pelo trâmite legal de importação.
A chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Seapi, Fabíola Boscaini Lopes, destacou a relevância da ação para proteger os consumidores de adquirirem produtos clandestinos, sem garantia de procedência, podendo até mesmo serem falsificados. Além disso, ressaltou que o comércio ilegal prejudica o setor vitivinícola nacional, que contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e social regional, gerando empregos e impulsionando o enoturismo em diversas localidades.
Ao todo, foram emitidos 20 autos de infração durante a operação, sendo 14 relacionados a vinhos e seis a outras bebidas alcoólicas em geral. A ação contou com a participação de seis fiscais estaduais agropecuários da Seapi e três auditores federais agropecuários do Mapa. Amostras dos produtos apreendidos foram coletadas para verificar os padrões de qualidade, sendo encaminhadas ao Laboratório de Referência Enológica da Secretaria da Agricultura (Laren), em Caxias do Sul.
