Na tarde desta quarta-feira, 17, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se reuniram na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), em Porto Alegre, para discutir questões cruciais relacionadas ao sistema penitenciário gaúcho. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, liderou a delegação do MPRS no encontro, que também contou com a presença do secretário da SSPS, Luiz Henrique Viana, o secretário adjunto, César Kurtz, o coordenador da Assessoria de Relações Institucionais, Ricardo Amaral, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública do Estado.
Entre os temas abordados, a segurança pública do Estado foi destacada, com ênfase na problemática da superlotação e nas condições das casas prisionais. Isabel Guarise Barrios ressaltou a necessidade de atenção às instalações que abrigam apenados do regime semiaberto, argumentando que é fundamental contar com estabelecimentos apropriados para evitar o retorno desses apenados ao regime fechado.
Além da superlotação, a situação geral dos presídios gaúchos foi o ponto central da discussão, com especial atenção para as penitenciárias de Bagé e Três Passos, identificadas como locais que enfrentam os maiores desafios em relação à superlotação e infraestrutura precária. A reunião também abordou o fechamento de casas prisionais que abrigam detentos com diagnóstico psiquiátrico, ressaltando a importância de medidas de segurança eficazes para esse grupo específico.
O MPRS demonstra seu comprometimento contínuo em buscar melhorias no sistema penitenciário gaúcho, promovendo parcerias interinstitucionais para encontrar soluções efetivas para os desafios enfrentados pela segurança pública no Estado.
