Canela,

29 de fevereiro de 2024

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Chico

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Francisco Rocha

Ninguém é 100% certo o tempo todo, mas alguém pode estar totalmente errado

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Ninguém consegue estar 100% certo ou 100% errado, todo o tempo, a vida toda! Eu digo isso com muita frequência para a minha esposa, mas ela nunca concorda…

Faço este prelúdio para comentar uma coletiva de imprensa convocada pelo prefeito Constantino e que aconteceu na manhã da última quarta (8).

Nela, o chefe do Executivo narrou a situação econômica do Município de Canela, uma análise pessoal, deve, Constantino, sobre nosso orçamento. Ao final, respondeu perguntas da imprensa.

Agora, vamos por partes analisando a coletiva:

População/Servidores

Segundo os dados trazidos pelo Prefeito, a população de Canela aumentou em 3.946 pessoas de dezembro de 2022 para dezembro de 2023. Já o número de servidores diminuiu em 39 pessoas. Em 2022 eram 40,03 servidores para cada habitante, em 2023 foram 1 para cada 45,11.

Cartões SUS

Segundo a Prefeitura, Canela possui 48.954 habitantes, mas, cadastrados no município existem 70.061 Cartões Sus. Claro que podem haver cartões em duplicidade e pessoas que não moram mais em Canela, mas o número é alarmante e é nós que estamos pagando esta conta.

O prefeito chegou a dizer que se pergunta como estas pessoas conseguem o cadastro em Canela.

Bom, eu não sei de todas, mas sei de boa parte que conseguem com a ajuda de um vereador do MDB que “agiliza” o trâmite, que, às vezes sai em dois dias.

Vai lá em Gramado, tentar cadastrar um Cartão SUS, pra ver se é fácil assim…

Ranking de Investimentos no Brasil

Considerando o percentual de investimento do orçamento em todo o Brasil, segundo a Prefeitura, Canela está em 6º lugar na Saúde, em 6º lugar na educação infantil e em 27º lugar na educação, de maneira geral.

Educação de tempo integral

E aqui vai o meu “aí que me refiro”, para o Prefeito. Sempre digo que o grande legado de Orsolin é o investimento na educação de tempo integral. Pode até ser meia-boca ou não ser da maneira como alguns gostariam, mas é, está sendo, é realidade.

E aqui alguns números expressivos desta política pública municipal, encabeçada por Constantino:

São 5.594 matrículas na rede municipal, do berçário ao EJA, incluindo educação especial. Vamos combinar que muita gente que não pertence à população vulnerável se utiliza da rede municipal, o que não é nenhum problema, afinal, educação é um direito de todos.

Mas quando se pensa no eleitorado do MDB, se pensa que são apenas bairros, população periférica e tals. Não tem lógica, afinal, se temos 12,5 de população pobre ou vulnerável, representa 6 mil pessoas. Destas, quantas estão em idade escolar?

Ou seja, muitos alunos são de bairros de classe média e centro… Outro dado interessante: a educação serve 11 mil refeições por dia, entre café da manhã, almoço e pré-janta. É com certeza o maior restaurante da cidade.

Por fim, o custo mensal de um aluno na rede municipal é, em média, de um salário mínimo, varia um pouco mais ou um pouco menos, dependendo a série. Ou seja, praticamente o custo de uma escola particular.

Arrecadação cresceu 30%

Segundo o prefeito, a arrecadação de Canela cresceu 30% de 2022 para 2023, no embalo do crescimento das receitas próprias, tendo como destaque as transações imobiliárias (ITBI) e o ISSQN, o imposto sobre serviços.

Saúde com investimento maior que o previsto em lei

Canela investiu R$ 266.400,00 a mais na Saúde do que estabelece a legislação (15% da arrecadação), com destaque para os repasses ao Hospital de Caridade de Canela, que, em 2024, deve receber R$ 24,3 milhões de receitas municipais.

Educação também superou o índice de investimento

A Educação também superou o índice de investimento (25% da arrecadação, conforme a lei). Foram investidos R$ 5,9 milhões a mais, somando R$ 31,1 milhões em 2023.

Como ninguém está 100% certo o tempo todo, aqui há de se fazer uma ressalva que a Prefeitura adquiriu dois imóveis, em um total de R$ 8 milhões, no final de 2023. Estes terrenos, no Distrito Industrial e Ulisses de Abreu devem servir para a futura construção de escolas, contam no índice de 2023, mas não foram aplicados diretamente nos alunos.

Capacidade de endividamento

Muito se fala que Constantino vai deixar uma Prefeitura quebrada para o próximo prefeito, que pode ser até mesmo do MDB, em razão da grande quantidade de empréstimos feitos para as pavimentações.

“O Governo Federal não é louco de emprestar dinheiro para quem não pode pagar e também não tem interesse de inviabilizar financeiramente os municípios”, disse o prefeito.

Segundo os dados apresentados, Canela ainda pode tomar o impressionante número de R$ 323 milhões, em financiamentos, o que mostra que a saúde financeira do Município vai bem.

Quem gasta mais?

Em 2023, a secretaria com mais despesas foi a Educação, 88,5 milhões, seguida por Saúde, 71,2 milhões, e Obras, 25,5 milhões.

O Turismo, carro chefe da nossa cidade, com R$ 8,4 milhões fica acima apenas da Fazenda, 6,2 milhões. E vale lembrar que a Fazenda engloba o desenvolvimento econômico.

Então, como ninguém está 100% certo o tempo todo, aqui fica um ponto de alerta à Administração Municipal.

Invasão da Prefeitura e desmonte das secretarias

Ponto de inflexão na coletiva, como sempre acontece, foram as críticas do Prefeito à Operação Cáritas. Constantino usou palavras como “invasão” à Prefeitura e desmonte das secretarias, como justificativa para a dificuldade de desenvolver algumas ações.

Opinião é igual orelha, cada um tem a sua e dá quem quer. Mas, convenhamos, uma Operação Policial com mandatos judiciais de prisão, busca e apreensão pode ser tudo, menos uma invasão.

O argumento de perseguição política não cabe, quando já existem condenações judicias e documento nos processos, como o extrato bancário que mostrou a transferência de dinheiro direto para a conta de um secretário municipal, um dia após o prestador de serviços receber o dinheiro da Prefeitura.

O pior cego é aquele que não quer escutar, já diz o velho ditado.

Ainda, sempre, o prefeito cita uma coluna minha, na qual adianto que aconteceria uma fase da Operação Cáritas, com prisões, no prazo de 60 dias. Na maneira que o prefeito coloca, parece que era algo arquitetado, mas, convenhamos, uma operação policial destas leva tempo, com inquérito, pedidos judicias, manifestação do MP e decisão da Justiça.

O prazo era apenas o do trâmite do processo, não uma profecia ou uma ameaça. Quanto ao fato de eu saber e algumas outras pessoas não só mostra a qualidade do trabalho jornalístico da Folha.

Transporte Universitário

Prefeito vetou emendas da Câmara de Vereadores, mas a lei vai ser promulgada e teremos 100% do auxílio no transporte universitário, neste ano.

Jefferson de Oliveira, candidato pelo MDB?

Ao final da coletiva, o prefeito citou o bom trabalho de Jeff, presidente da Câmara, como prefeito em exercício, e afirmou que é um bom nome à sucessão.

Aumento do subsídio dos secretários

Uma das principais reclamações do Prefeito é que com o valor pago pela Prefeitura para os secretários, fica difícil contratar alguém com muita notoriedade e capacidade na área.

Concordo com ele. Hoje, um secretário recebe R$ 12.154,25 no papel e cerca de R$ 10.000,00 limpo. Pode parecer um dinheirão para boa parte da comunidade, mas não é.

Um empresário mediano ou um profissional experiente recebe muito mais que isso na iniciativa privada, tem menos responsabilidade, se incomoda e trabalha menos. Fica difícil convencer alguém a deixar a sua empresa ou ocupação pelo que a Prefeitura paga hoje.

Este assunto é de competência da Mesa Diretora da Câmara, é ela que deve entrar com projeto prevendo a revisão do salário dos agentes políticos, que são o prefeito, o vice, os secretários e os vereadores.

O tema é indigesto. Em outras legislaturas, para ficar bem com a população, vereadores já propuseram congelar ou até baixar estes salários. Terá coragem, a classe política, de propor este aumento, em pleno ano eleitoral?

O prefeito e o presidente da Câmara dizem que sim. Eu apoio o aumento do valor do cargo de secretário e prefeito, pela carga de trabalho e importância dos cargos, mas, não acredito que o vice e os vereadores devam receber mais.

Ficamos por aqui

A coluna foi extensa, mas havia muito a ser analisado. Como eu disse, com exceção da minha esposa, ninguém é 100% certo o tempo todo, mas, lá em casa, eu pode estar totalmente errado na maioria das vezes. Vai que aqui, na coluna de opinião, vale o mesmo raciocínio. Né?

Até semana que vem!