O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) conduziu ontem (20/2) uma sessão de conciliação com o intuito de discutir a situação das Florestas Nacionais (Flonas) de São Francisco de Paula e de Canela, situadas no estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, há seis processos em tramitação na Justiça Federal que envolvem disputas entre as comunidades indígenas Xokleng e Kaigang e a União em relação à ocupação de áreas nas Flonas.
Desde 2022, por meio de sessões de conciliação e visitas técnicas, incluindo reuniões de Justiça Restaurativa que deram voz às duas comunidades indígenas, servidores e colaboradores que atuam nas Flonas, o Sistcon tem proporcionado espaços de diálogo entre as partes envolvidas no conflito.
A partir dessas iniciativas, grupos de trabalho foram formados entre os órgãos públicos, culminando na apresentação de uma minuta de proposta de “Acordo de Convivência” entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os grupos indígenas Xokleng Konglui e Kaigang Konhum Mág nas Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula.
A proposta foi elaborada por dois grupos de trabalho, um para cada Flona, contando com a participação de equipes técnicas e procuradorias do ICMBio, da Funai, da Procuradoria-Geral Federal da 4ª Região e das comunidades indígenas.
De acordo com a cacica Xokleng, Kulung Vei-Tchá Teié, a sessão de conciliação desta terça-feira representa “a união da comunidade indígena com a Funai e com o ICMBio”. O procurador da comunidade Xokleng, Dailor Sartori Júnior, ressaltou que a minuta de proposta de acordo atende aos interesses das comunidades indígenas e representa um avanço significativo desde a primeira sessão.
O cacique Kaigang, Maurício Salvador, que representou os indígenas que ocupam a área na Floresta Nacional de Canela, destacou a importância da sessão na busca por soluções para todas as partes envolvidas, além de elogiar a proposta de acordo elaborada. “É uma satisfação chegar à comunidade e informar às crianças que elas terão um lugar ancestral para viver”, declarou o cacique.
O coordenador do Sistcon, desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, enfatizou que a minuta de proposta de acordo apresentada representa um avanço significativo alcançado por meio do diálogo entre as partes envolvidas, podendo servir como modelo para resolver outros conflitos que envolvam comunidades indígenas.
Ao final da audiência, que contou com a participação de mais de 60 pessoas, foi agendada uma nova sessão de conciliação para agosto deste ano, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento da proposta de acordo.
Participaram da sessão de conciliação, além do coordenador do Sistcon, os magistrados Clarides Rahmeier, Catarina Volkart Pinto, Marcelo Roberto Oliveira e Rodrigo Machado Coutinho; representantes das comunidades indígenas Kaingang e Xokleng; órgãos de apoio dessas comunidades; Ministério Público Federal (MPF); ICMBio; Defensoria Pública da União (DPU); Funai; Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4); Procuradoria da União (AGU); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); chefes das Flonas de São Francisco de Paula e de Canela; Conselho Consultivo da Flona de São Francisco de Paula; e as concessionárias dos parques de Canela e de São Francisco de Paula.
Imagem: Sistcon/TRF4
