Prefeito detalhou os assuntos em entrevista ao Portal da Folha
O prefeito Constantino Orsolin voltou a conceder entrevista ao Portal da Folha, falando sobre a assinatura do aditivo com a Corsan Aegea e suas contrapartidas, como o novo ginásio municipal, verbas para o sonho e foco na despoluição do Arroio Caracol.
O aditivo, assinado em 04/03, prorroga o contrato com a Corsa para a execução dos serviços de tratamento e distribuição de água e o tratamento do esgoto cloacal até 31 de dezembro de 2062. Pelo contrato, a Corsan tem cronograma estabelecido para atender diretrizes do Marco do Saneamento Básico, sendo o principal, 99% da população atendida com esgoto cloacal até 2033, ou seja, em 10 anos.
Entre as contrapartidas, deverá a Corsan Aegea, em três meses, entregar um estudo com a soluções para as Estações de Tratamento de Esgoto – ETA do Chacrão, Miná, Parque do Lago, São Luz e Vila Miá, posteriormente, em um prazo de 10 meses após entrega e aprovação do estudo, realizar a desativação das mesmas e canalização do esgoto para tratamento na ETE Santa Terezinha, por estações de bombeamento.
Paralelamente, em seis meses, a concessionária deve entregar estudo com o apontamento das principais fontes poluidoras do Arroio Caracol e a solução para este problema, devendo imediatamente iniciar as ações que devem culminar com a despoluição do arroio que forma a Cascata do Caracol, principal atrativo turístico do Município e do Estado.
Aporte para o Sonho de Natal
Como outorga para assinatura do aditivo, a empresa Corsan Aegea firmou compromisso de repassar R$ 800 mil em forma de contrapartida e mais R$ 200 mil em forma de patrocínio para o Sonho de Natal 2024. Assim, o principal evento de Canela já tem garantido R$ 1 milhão para a sua realização.
Parte do valor já está na conta da Prefeitura e aguarda a chancela da Câmara de Vereadores, através do PL 19/2024, para adequação do orçamento e utilização no Sonho de Natal.
Ginásio Municipal
Dentro do acordo com a Corsan, Constantino determinou o valor de R$ 9 milhões para a construção de um ginásio municipal de esportes na área da celulose.
Ele explica que o novo equipamento esportivo pode ser terminado com este recurso, sendo que o projeto do ginásio será contratado por licitação, no mesmo processo de sua construção. Ou seja, a empresa ganhadora da licitação deverá entregar o projeto e a construção do ginásio.
Ainda, o Prefeito disse que a mesma área de terra que pertence à educação, no complexo da Celulose, será permutada por áreas que hoje são ocupadas por educandários e são de outras secretarias, citando como exemplo a escola da Santa Marta, que está em área da Secretaria de Obras, a do Saiqui e a área da nova escola especial, ao lado do Sesi, que estão em áreas da Secretaria de Governo.
Polêmica na Câmara
O prefeito classifica como politicagem a discussão de um assunto já definido pelo Executivo, uma vez que a renovação do aditivo com a Corsan e seus termos são de exclusividade do Prefeito, sendo assim, as vantagens obtidas e a destinação de recursos não são passíveis de análise pelos vereadores, os quais são apenas responsáveis por analisar e votar as leis que alocam esses recursos nas secretarias competentes.
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