A articulação política liderada pelo deputado Joel Wilhelm (PP) na semana passada surtiu efeito nesta terça-feira (21). Os municípios de Igrejinha, Taquara, Três Coroas e Gramado foram incluídos no Decreto N.º 57.626.
As quatro cidades estão agora incluídas na lista de municípios em estado de calamidade pública. O pedido foi encaminhado na última sexta-feira (17) pelo deputado Joel e pelos prefeitos de Igrejinha, Leandro Horlle; de Taquara, professora Sirlei; e de Três Coroas, Alcindo Azevedo; além de representantes de Gramado: “É um reconhecimento técnico fundamental para a recuperação desses municípios, que foram extremamente castigados pelas enchentes. A população e o poder público municipal terão desta forma acesso a mais recursos, inclusive sobre os valores arrecadados pelo Estado através de doações feitas via pix. Claro que não é a solução dos problemas, mas toda a ajuda é bem-vinda e importante neste momento. É importante ressaltar o trabalho das defesas civis municipais, que elaboraram de forma técnica os documentos apresentados. Um ponto fundamental na inclusão dos municípios no decreto estadual”, destaca o deputado Joel.
De acordo com o Governo do Estado, as famílias afetadas receberão uma espécia de auxílio emergencial de R$ 2 mil. Também poderão solicitar o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. As famílias não podem ter renda superior a três salários-mínimos. O valor será disponibilizado em um cartão pré-pago, que será emitido pela Caixa Econômica Federal. O decreto de calamidade é também fundamental para as empresas instaladas na região e que foram prejudicadas pelo desastre climático. Os contribuintes terão prorrogação dos prazos de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional.
Reprodução/Blog do Gerson
