Empresário atacou o arquiteto que liderou campanha contra a instalação de uma “estátua da liberdade” em frente à loja da Havan, em Canela; ele vai recorrer da decisão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o empresário Luciano Hang a penas de reclusão e detenção por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel, de Canela. A sentença, proferida no dia 23 de julho, determinou 1 ano e 4 meses de reclusão, além de 4 meses de detenção, ambas em regime aberto. As penas foram convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de uma indenização de 35 salários mínimos a Hickel. Hang também foi multado em 20 dias-multa, com cada dia avaliado em 10 salários mínimos, totalizando cerca de 300 mil reais.
A condenação decorre de declarações ofensivas feitas por Hang em um vídeo publicado em sua página no Facebook em 2020, no qual chamou Hickel de “esquerdopata” e sugeriu que ele “vá para Cuba”. Essas ofensas ocorreram após Hickel liderar uma campanha contra a instalação de uma “estátua da liberdade” em frente a uma nova filial da Havan em Canela.
O arquiteto Hickel, que foi vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB-RS) entre 2012 e 2013 e é o atual presidente do núcleo do IAB na Região das Hortênsias, havia iniciado um abaixo-assinado contra a construção da estátua, alegando que ela desrespeitava o ambiente urbano de Canela e violava o Plano Diretor municipal, que visa preservar a harmonia arquitetônica e o patrimônio histórico da cidade.
Em nota, os advogados de Hickel destacaram: “O arquiteto Humberto Hickel, depois de quatro anos, teve restabelecida sua honra e seu sentimento de justiça, através da decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que hoje enviou uma clara mensagem a toda a sociedade: ‘não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que têm sido cada vez mais frequente.’”
A decisão inicial, proferida pela juíza de Direito Simone Ribeiro Chalela, de Canela, havia considerado improcedente o caso, interpretando as declarações como parte do debate político. No entanto, o TJ/RS reavaliou o caso e decidiu pela condenação de Hang.
Hang já anunciou que irá recorrer da decisão.
