Canela,

14 de outubro de 2024

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Francisco Rocha

Constantino afirma possibilidade zero de perda de mandato e se lança como pré-candidato a deputado estadual

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Prefeito de Canela falou em coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira e mandou diversos recados aos adversários

O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, convocou uma coletiva de imprensa para falar sobre o processo pelo qual responde, relacionado a atos de improbidade na 3ª Vara Federal. Orsolin havia confirmado entrevista para a Folha na segunda (9) e sua advogada, Simone Camargo, nesta terça (10), mas ambas foram desmarcadas e substituídas pela coletiva.
Durante uma hora, o prefeito abordou o trabalho de recuperação da cidade após o tornado de 2010, destacando o que foi realizado, o que não foi feito e os motivos para tal.
Em relação ao processo de improbidade, que, segundo fontes consultadas pela Folha, pode levar à perda do atual mandato e à incapacidade de assumir cargos públicos, Orsolin leu um trecho de um documento, que ele descreve como sendo uma sentença do processo. Segundo ele, esse documento afirma que não há possibilidade de perda do mandato ou dos direitos políticos.
No entanto, tal documento não foi fornecido à imprensa, nem foi informado qual seria a decisão ou o momento processual em que foi proferida.
Quanto à devolução de valores aos cofres públicos, o prefeito limitou-se a dizer que irá recorrer, dando a mesma resposta sobre a suspensão dos direitos políticos, acrescentando que a pena já teria prescrito.
Críticas e acusações aos opositores políticos também marcaram o evento, abordadas nos tópicos seguintes desta matéria. Ao final da coletiva, Orsolin não respondeu perguntas dos jornalistas.

Prescrição da sentença
A reportagem da Folha conversou com a advogada do prefeito, Simone Camargo, na sexta-feira (6). Ela revelou que, em seu entendimento, o processo contém um erro insanável, uma nulidade absoluta, que anularia as decisões tomadas.
Camargo informou que irá recorrer, mas não revelou detalhes, justificando ser uma “estratégia jurídica”. A reportagem da Folha confirmou que houve uma petição da defesa no processo de improbidade administrativa, que resultou na reabertura e no envio do caso ao TRF4.
Na coletiva, a única informação repassada por Constantino foi que a decisão já havia prescrito.

Outros entendimentos
Fontes jurídicas consultadas pela Folha afirmam que não houve prescrição da sentença e que não existem recursos para processos que já transitaram em julgado. Dessa forma, as ações da defesa seriam apenas protelatórias.
Além disso, as mesmas fontes afirmam que não é necessária uma ordem expressa de perda de mandato. A suspensão dos direitos políticos é suficiente para afetar qualquer mandato eletivo em vigor no momento do trânsito em julgado da sentença condenatória por improbidade administrativa.

Pré-candidato
Constantino afirmou que não perdeu nem perderá seus direitos políticos, aproveitando o momento para se lançar como pré-candidato a deputado estadual pelo MDB nas eleições de 2026. Ele afirmou que a candidatura é uma resposta aos críticos e aos que desejam o fim de sua trajetória pública.

Críticas a Gilberto Cezar e à ETE do Lago
Gilberto Cezar, candidato a prefeito pelo PSDB, foi alvo de duras críticas por parte de Orsolin, desde um vídeo sobre as enchentes gravado em frente à Prefeitura de Gramado até sua alegada “inércia” em defender a permanência do Parque do Palácio em Canela, enquanto trabalhava no Governo do Estado.
Orsolin também acusou Cezar de envolvimento na assinatura de autorizações para as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Lago, o que levou à prisão de Jackson Muller, ex-secretário de Meio Ambiente de Canela.
Outro nome citado foi Moisés Souza, candidato a vice pelo Progressistas, que, quando lotado na Secretaria de Meio Ambiente, seria responsável pela fiscalização do contrato da ETE.

Cléo Port, o tornado e as escolas conveniadas
O ex-prefeito Cléo Port também foi criticado. Orsolin citou recursos devolvidos ou perdidos por Port, como R$ 22 milhões para a Rota Panorâmica e R$ 10 milhões para a duplicação da RS 235, do Canelinha ao Saiqui.
Orsolin elogiou a criação das escolinhas terceirizadas de educação infantil no governo de Cléo, mas destacou que Port atualmente é um dos diretores da Associação que mantém essas escolas. “Quando acusam de corrupção, esquecem de coisas que aconteceram”, afirmou o prefeito.

CPI do Tornado e o PDT
Orsolin também mencionou a então vereadora Noeli Stopassola Soares, relatora da comissão sobre o tornado, afirmando que ela recebia aluguéis da empresa Monterry, contratada para a construção de casas.
Sobre o PDT, o prefeito insinuou irregularidades na compra de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais, na época em que Gilberto Tegner, o “Tolão”, atual candidato a vice-prefeito pela oposição, era secretário municipal.

Semelhanças entre as eleições de 2012 e as atuais
Orsolin expressou preocupação com a disseminação de mentiras na cidade, similar ao que ocorreu nas eleições de 2012.
Entre os boatos, ele destacou a afirmação de que a empresa Dauper estaria deixando Canela, o que ele negou, afirmando que a empresa planeja fabricar chocolate.
Outro rumor citado foi a alegação de que a dívida da prefeitura ultrapassaria R$ 100 milhões. O prefeito garantiu que a dívida consolidada é de R$ 40 milhões.

Importante:

  • Antes de brigar com o colunista, lembre-se de que, relatei o que foi dito na coletiva, não, necessariamente, representa, este texto, a minha opinião ou foi checagem de informações pela nossa reportagem.
  • #paz