Fato teria acontecido entre 2021 e 2022. Jovem era funcionária da Paróquia quando teria sido assediada. Desembargador frisou que MP não recorreu.
Um dos casos recentes mais emblemáticos de Canela, teve sua sentença confirmada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O padre e ex-pároco de Canela, Vanderlei Barcelos de Borba, 51 anos, foi condenado em caso de assédio sexual contra uma jovem, que chegou a ser funcionária da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.
A decisão é do último dia 25. O TJ manteve a pena determinada pela Juíza Simone Chalela, da 2ª Vara Judicial de Canela. Barcelos foi condenado a um ano, três meses e 29 dias em regime inicial aberto, mas apesar de apresentar antecedentes criminais, preencheu os requisitos de substituição de pena e deverá pagar cinco salários mínimos.
Porém, conforme se manifestou nos autos, o relator da ação, Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, acredita que “a conduta observada pelo réu ultrapassa o assédio sexual, pois, tendo ele submetido a vítima a atos libidinosos diversos da conjunção carnal, inclusive com violência, segurando a adolescente pelo braço e trancando-a em uma sala, está-se, em verdade, diante de crime de estupro”. Ainda, o magistrado acredita que a pena poderia ser maior se o Ministério Público, na época, houvesse recorrido da decisão de 1º grau.
A pena segue convertida em multa, apenas, segundo o relator da ação, que teve voto acompanhado pelos seus companheiros de turma, em razão da atuação do MP. “Vai mantida a sanção imposta, tão-somente, diante da ausência de recurso do Ministério Público e do assistente de acusação”.
Relembre o caso
O sacerdote, foi condenado pelo assédio à uma jovem de 17 anos, à época, que trabalhou na secretaria da igreja, de junho de 2021 à fevereiro de 2022. Segundo a mãe da jovem relatou à reportagem da Folha, em outubro de 2022, o sacerdote olhava para a menina de um jeito diferente, a elogiava repetidamente e proferia frases que poderiam ser interpretadas com segundas intenções, como “quero que você me veja como um homem, não como padre”, “gostaria de ter 20 anos para namorar você”, entre outras. Até que um dia, o padre puxou a menor pelo braço, encostando no seio dela – fato descrito no boletim de ocorrência realizado pela jovem e pela mãe, na Delegacia de Polícia Civil de Canela.
A mãe relata que as investidas do sacerdote eram frequentes, mas instruía a filha a enfrentar o mesmo. Uma noite, a menina chegou do trabalho chorando, muito abalada emocionalmente, e dizia não aguentar mais a importunação do padre. Momento em que a mãe decide confrontar o pároco. No dia seguinte, ela vai até o acusado para o questionar, e ele responde dizendo: manda me prender, eu sou padre.
A vítima, hoje com 20 anos, segue em tratamento psicológico, em razão dos traumas adquiridos pelo abuso, fato reconhecido pela Justiça na condenação: “não é preciso ser expert para verificar que a vítima apresentava fortes indícios de trauma emocional”.
A juíza Simone Chalela, na peça condenatória, relata que “a ocorrência dos fatos é incontroversa, já que o réu confessou que a vítima era ‘uma jovem bonita (mesmo sabendo que possuía apenas 16 anos) e que trocou beijos e carícias com ela’, ainda que seja fato público e notório o dever de celibato atribuído aos sacerdotes da Igreja católica. Ou seja, tanto moral, quanto legalmente, não há que se falar que o réu estava apenas querendo ‘aproveitar a vida’, o que ocorreu, no caso em concreto, é crime”.
Além da questão do assédio, mãe e filha trabalhavam na Paróquia de forma irregular. A mãe era governanta e não possuía carteira assinada, já a filha, teve sua carteira assinada com um contrato de experiência, seis meses após trabalhar informalmente na secretaria da igreja. A mãe conta que ambas foram demitidas após terem confrontado Barcelos pelo seu comportamento.
Barcelos foi afastado da Paróquia de Canela em setembro de 2022, quando o caso foi revelado pela imprensa. Hoje, segue atuando na Diocese de Novo Hamburgo, ainda que não reze missas.
