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Municípios terão repasse antecipado de ICMS

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Recurso será depositado na conta das prefeituras em 28 de dezembro

Atendendo solicitação da Famurs, o Banrisul irá antecipar o repasse da primeira parcela do ICMS de 2018 para dezembro deste ano. A Federação estima que os municípios possam contar com cerca de R$ 130 milhões para cumprirem seus compromissos ainda no atual exercício. O depósito será feito no dia 28 de dezembro de 2017, último dia bancário do ano, e representa a arrecadação dos dias 26 e 27.
O presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, destaca que a antecipação do depósito dos valores ajuda os gestores municipais a fecharem as contas. “Este dinheiro vem em boa hora. Os prefeitos podem utilizar o recurso para amenizar as dificuldades financeiras das cidades neste fim de ano”, explicou.

Os valores
Dos municípios da Região, Canela é o que possui menor índice de repasse de ICMS. A projeção é que a antecipação do ICMS em dezembro renda mais de R$ 367 mil para Gramado, R$ 281 mil para São Francisco de Paula, R$ 216 mil para Nova Petrópolis e R$ 206 mil para Canela.
Apesar de não ser dos menores índices do Estado, Canela recebe basicamente o mesmo como municípios turísticos extremamente sazonais, como Capão da Canoa e Tramandaí.
Sendo uma importante fonte de receita para os municípios, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é o tributo sobre a venda de mercadorias. O imposto inclui diversos produtos como eletrodomésticos, alimentação, cosméticos, além de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.