Decisão judicial reconheceu que profissional adotou procedimento padrão diante da ausência de informações clínicas relevantes Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no processo
Decisão parcial tenta evitar novos confrontos no entorno da Catedral de Pedra, em Canela, marca audiência de conciliação e determina que a Funai avalie projeto
O lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira, 29 de abril, no Magnólia, em Canela. Pioneira no Rio Grande do Sul, sendo uma das 14 casas
Prefeitura afirma que atividade é irregular e diz que providências legais já estão em andamento Um grupo de indígenas voltou a ocupar, na manhã desta
Canela sedia, entre os dias 16 e 18 de abril, o VI Congresso Gaúcho de Direito Eleitoral, realizado na UCS – Campus Hortênsias. O evento
Nova promotora concedeu entrevista de apresentação à Folha e deve concentrar atuação em demandas ligadas à 2ª Vara Judicial da comarca, Vara de Família, Infância
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar, nesta terça-feira, 7 de abril, em ação civil pública ajuizada contra o Município
Decisão em ação civil pública na Justiça do Trabalho reconhece práticas de assédio, agressões físicas e ambiente de trabalho degradante O Ministério Público do Trabalho
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior de São Francisco de Paula, na
Decisão escancara superlotação acima de 200%. Estado terá 90 dias para reduzir população carcerária A crise no sistema prisional da Serra Gaúcha atingiu um ponto
