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Água turva! Esgoto puro… Esgoto a céu aberto ou área de preservação ambiental?

Texto e Fotos: Francisco Rocha
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Para os ambientalistas é uma área de preservação. Para os moradores, um esgoto a céu aberto. Para o poder púbico, um problema que parece não ter solução. Trata-se do canal de água que desce do lago do Palace Hotel até o Arroio Canelinha, no bairro Bom Jesus, espalhando lixo, mau cheiro e preocupações.

Para os ambientalistas é uma área de preservação. Para os moradores, um esgoto a céu aberto. Para o poder púbico, um problema que parece não ter solução. Trata-se do canal de água que desce do lago do Palace Hotel até o Arroio Canelinha, no bairro Bom Jesus, espalhando lixo, mau cheiro e preocupações.

Recentemente, alguns proprietários de áreas que são cortadas pelo canal resolveram se unir para tentar obter uma coisa que foi negada pessoalmente a cada um, o fechamento do canal.

Segundo os moradores, o canal, que há muitos anos foi um arroio, é um grande problema. Nos trechos aonde ainda está aberto, ele serve de local onde cidadãos sem educação jogam lixo, exala um terrível odor de esgoto e ainda impõe o risco constante de alagamentos, pois não foram poucas as vezes que grandes objetos, como fogões e sofás foram encontrados dentro dele.

Em recente reunião com o secretário de Meio Ambiente, Paulo Tomasini, e o técnico de meio ambiente, Amilcar de Moura, dois proprietários pediram a urgência no fechamento do canal.

O secretário Tomasini reforçou, no encontro, que a vontade dele e do prefeito Constantino é de fechar definitivamente o curso d’água. Para os técnicos a situação é diferente, alguns afirmam que o canal é uma área de preservação permanente e que não é possível fechar, nem construir a menos de 15 metros do mesmo, o que cria um outro problema: muitos terrenos lindeiros ao curso d’água não podem ser utilizados pelos seus moradores.

É importante frisar que a maioria dos moradores não quer que a Prefeitura execute a obra de fechamento do canal, apenas autorize a mesma.

Esgoto in natura, a cada 10 metros o canal recebe algum tipo de esgoto, público ou doméstico

A solução seria licenciar estas áreas

Para a Prefeitura, a solução é descaracterizar o canal como arroio, aplicando a ele a classificação de rede de macrodrenagem urbana, em função destas áreas estarem consolidadas, ou seja, perderam a característica de área de preservação permanente, sendo impossível recuperar seu estado natural.

Para isso, um estudo técnico, contratado junto a profissional terceirizado, está sendo desenvolvido. Porém, o secretário Tomasini diz que não pode garantir o tempo que tal estudo levará para estar finalizado e nem que ao final dele se terá argumentos para afirmar que ali é um canal de esgoto.

Outra argumentação dos técnicos da Prefeitura é de que o Ministério Público tem “trancado” este tipo de obra por conta da legislação ambiental e que em alguns casos a liberação deve ser estadual.

Lixo, tábuas e galhos ao longo do curso d’água

O que diz o Ministério Público

A reportagem da Folha de Canela entrou em contato com o promotor Paulo Eduardo de Almeida Vieira, que respondeu aos nossos questionamentos, em e-mail que transcrevemos abaixo:

Com base nas informações constantes, sem adentar especificamente na situação do canal referido, informo a Vossa Senhoria o que, de forma reiterada e exaustiva ao longo dos últimos quatro anos, tem sido dito ao Município de Canela (prefeitos, secretários e servidores), de que é necessário verificar caso a caso, e que por óbvio em situação de comprovada consolidação (semelhante a descrita) não é adequado ser exigida a manutenção de uma área de preservação permanente.

Entretanto, tal constatação acerca da consolidação deve ser obtida tecnicamente (não verbal), cuja responsabilidade recai sobre o corpo técnico do Município.

A árvore está caindo, em razão do desbarrancamento da margem e pode atingir garagem em outro terreno

A realidade do canal

A reportagem da Folha foi conferir a realidade, ao longo dos 1660 metros do canal. Nos primeiros 400 metros, apenas um trecho de 30 metros não está fechado, o restante possui casas e comércios em cima. Em um pedaço, a própria Prefeitura desviou o curso d’água, construindo o passeio público sobre o canal.

Paulo Alessandro Boch não pode usar a metade de seu terreno, cortado pelo canal, não pode tapar, mas paga IPTU da área total, garante ele

Estes primeiros 30 metros abertos pertencem à família de Paulo Alessandro Moreira Boch. Ele conta que já pediu o fechamento do valo, mas a Prefeitura disse não. Mesmo assim, eles pagam imposto sobre a área total, não podendo utilizar mais da metade do terreno e ainda tem que realizar a limpeza do canal, pois a Prefeitura nunca apareceu por lá.

Mais adiante, na Rua João Simplício, outro trecho aberto, que corta o terreno de dona Olinda, proprietária há mais de 20 anos deste lote. Ela conta que em dias de calor, como nesta semana, não dá para ficar com as janelas abertas por causa do cheiro.

Até a Rua João Simplício, o canal está retificado, com o curso natural alterado e muros de pedra ferro, totalizando 600 metros desde o lago.

Deste local até a Batista Luzardo, uma super quadra, o canal mantém seu curso natural e os problemas aumentam. Sem o muro, todos os terrenos sofrem com alagamento, em alguns casos, a água está desbarrancando as margens e ameaçando derrubar árvores em cima de casas e a constante presença de lixo e mau cheiro.

Na Batista Luzardo já são 800 metros de canal, e cada 10 metros no máximo é possível verificar um cano, particular ou público, jorrando esgoto.

Entre a Batista Luzardo e João Pessoa, mais um trecho retificado e murado, após, mais um pedaço sem muro, até José Joaquim Velho. Curso abaixo, apenas mais um pequeno trecho entre a Antonio Zini e a Patrício Zini tem curso natural.

Ou seja, dos 1660 metros do canal, apenas 690 ainda tem leito natural, cerca de 40%.

Água turva

O cheiro e a aparência da água são terríveis. Em 2014, a reportagem da Folha de Canela publicou uma análise das águas da cidade, feita a pedido da Prefeitura, que mostra que todo o percurso do canal é enquadrado como classe 4, o pior entre os tipos de água, apresentando coliformes fecais em todos os pontos.

Como essa análise foi feita em 2014 e nada foi feito para mudar essa situação, é possível afirmar que o canal deve se encontrar ainda mais poluído que a quatro anos.

Prefeitura não fiscaliza os esgotos jogados diretamente no canal

Esgoto a céu aberto

Esgoto a céu aberto transmite doenças aos moradores. Hepatite A e E, diarreias, vômitos e verminoses podem ser associados a uma contaminação decorrente da falta de saneamento básico. O esgoto a céu aberto também é responsável por agravar problemas respiratórios, como bronquite e até pneumonia. Enfim, é também uma questão de saúde pública.

No lago, vertedouro não é utilizado para controlar a vazão da água e está sem cadeado na grade, um perigo para quem passa pelo local