Início Política Vereadores aprovam Emendas Impositivas

Vereadores aprovam Emendas Impositivas

Continua depois da publicidade

Na quarta-feira, 19, foi realizada, na Câmara de Vereadores de Canela, a 5ª Sessão Extraordinária de 2018. Na pauta, além de outros projetos provenientes do Executivo, estavam as Emendas Impositivas dos Vereadores para 2019. A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.

O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os vereadores, sendo ainda, admitida a emenda parlamentar coletiva, em caso de os vereadores entenderem que determinada instituição ou investimento necessite de um aporte maior. Lembrando que, conforme a Constituição Federal, todas as emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

De acordo com a Lei Orçamentária, o valor do orçamento projetado para 2019, em Receita Corrente é de R$177.482.570,83, sendo que deste valor, 1.2% poderá ser destinado através de emendas impositivas, dando a cada vereador o direito de destinar R$180.082,38. Em Canela, metade deste montante disponibilizado aos vereadores deverá ser obrigatoriamente aplicado na área da saúde.

Veja como cada vereador destinou essa verba para 2019:

Vereador

Instituição

Valor

Alberi Dias

Hospital de Caridade de Canela

R$180.082,38

Carlos Oliveira

Hospital de Caridade de Canela

R$90.041,19

Carlos Oliveira

Associação Assistencial Dom Luiz Guanella

R$45.020,59

Carlos Oliveira

Manutenção Ginásio Bairro Chacrão

R$45.020,60

Carmen Lúcia de Moraes

Hospital de Caridade de Canela

R$90.041,19

Carmen Lúcia de Moraes

Oásis Santa Ângela

R$90.041,19

Emília Fulcher

Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Leodoro de Azevedo

R$90.041,19

Emília Fulcher

Reforma na Estrutura de Praças Municipais

R$90.041,19

Ismael Viezze

Hospital de Caridade de Canela

R$90.041,19

Ismael Viezze

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

R$9.000,00

Ismael Viezze

Projeto Sonarte

R$36.000,00

Ismael Viezze

Secretaria Municipal de Educação (Uniformes Infantis)

R$36.041,19.

Ismael Viezze

Grupo Escoteiro ABAETÊ

R$9.000,00

Jerônimo Terra Rolim

Hospital de Caridade de Canela

R$90.041,19

Jerônimo Terra Rolim

Segurança Pública (Polícia Civil, Brigada Militar, PATRAN e Presídio Municipal)

R$90.041,19

Jonas Bohn Bernardo

Hospital de Caridade de Canela

R$90.041,19

Jonas Bohn Bernardo

Manutenção Ginásio Bairro Chacrão

R$90.041,19

Leandro Gralha

Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Leodoro de Azevedo

R$155.000,00.

Leandro Gralha

Hospital de Caridade de Canela

R$25.082,38

Marcelo Drehmer

Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Leodoro de Azevedo

R$90.041,19.

Marcelo Drehmer

Infraestrutura do Campo Municipal da Celulose

R$90.041,19

Marcelo Savi

Posto de Saúde do Canelinha

R$100.000,00.

Marcelo Savi

Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Leodoro de Azevedo

R$80.082,38

Merlin Jone Wulff

Hospital de Caridade de Canela

R$90.041,19

Merlin Jone Wulff

Manutenção Ginásio Bairro Chacrão

R$90.041,19