Início Canela Penas pecuniárias beneficiam dezenas de instituições e órgãos públicos da Serra Gaúcha

Penas pecuniárias beneficiam dezenas de instituições e órgãos públicos da Serra Gaúcha

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A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul divulgou uma relação de entidades contempladas com recursos oriundos de penas pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2018, foram distribuídos R$357.312,27 a 24 entidades da região. A seleção de projetos é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). Todas as instituições agraciadas com os valores devem prestar contas da utilização da verba à Justiça Federal. A destinação de recursos ocorre anualmente.

Podem candidatar-se as instituições públicas ou privadas com finalidade social, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam a áreas vitais de relevante cunho social, a critério desta unidade judiciária.

Em Canela, o Oásis Santa Ângela foi contemplado com os recursos. Já em Gramado, o Colégio Estadual Santos Dumont e o Hospital Arcanjo São Miguel receberam recursos.