O Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Saju) é um dos trabalhos mais importantes da Universidade de Caxias do Sul à disposição da comunidade gramadense. É a forma pela qual as pessoas em vulnerabilidade social e econômica podem ter acesso à Justiça sem arcar com custas.
O Saju funciona no prédio da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social de Gramado, no bairro Piratini, em parceria com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher. Sua implantação, em 2010, deu-se graças à articulação do Poder Público com a UCS Hortênsias e veio ao encontro de uma marca da Universidade – a regionalização.
Lá, 90% das demandas dizem respeito a Direito de Família, com ações referentes a alimentos, guarda de filhos e medidas relacionadas à Lei Maria da Penha. Mas casos envolvendo pedido de usucapião, inventários e outros também são acolhidos.
Quem procura atendimento é recebido por acadêmicos da disciplina Estágio de Prática Jurídica, supervisionados e orientados pela advogada e professora Daniela Miranda, doutora em Direito, coordenadora do Saju na UCS Hortênsias. Esse contato com as pessoas, além de proporcionar trâmite jurídico às demandas, resulta em uma vivência importante para os futuros bacharéis em Direito.
Conforme levantamento da UCS Hortênsias, de 2015 a 2018, a média é de 433 atendimentos anuais no Saju em Gramado, que fica na Rua Getúlio Vargas, 484 – bairro Piratini, atendendo às quintas-feiras, das 13h30min às 16h30min.
