As questões sanitárias envolvidas no manejo da pandemia de coronavírus, ações de incremento à rede pública de saúde e os impactos econômicos foram debatidos no fim da manhã desta terça-feira (24) entre os governadores do Estados do Sul com o presidente Jair Bolsonaro e equipe de governo.
Além do governador Eduardo Leite, participaram os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e do Paraná, Ratinho Júnior, além, entre outros, dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).
“Foi uma boa e positiva reunião, que mostra uma mobilização do governo federal, que deve ser saudada. Apresentamos demandas sanitárias, como a distribuição de equipamentos e de testes, e também nossas demandas econômicas, às quais o ministro Paulo Guedes se mostrou aberto a discutir”, ponderou o governador.
Sobre a questão sanitária, o ministro Mandetta explicou que o RS foi o piloto da ampliação da rede – na sexta-feira (20/3), 10 leitos de UTI foram instalados em Canoas e, na manhã desta terça, outros 10 foram instalados em Passo Fundo. “O ministro está acompanhando nossa ampliação da rede pública e garantiu suporte para ampliarmos ainda mais”, explicou Leite.
Para o ministro, a volta da normalidade na China traz a expectativa de que a produção e a logística de transporte de materiais que lá são produzidos também retomem a periodicidade costumeira. Mandetta informou que nesta quarta-feira deverá reunir-se com secretários estaduais de saúde. Ele adiantou que, em função do inverno, os estados do Sul deverão receber atenção especial.
Em entrevista à imprensa, depois da videoconferência, Leite destacou que ainda não há esclarecimento sobre a maneira como os R$ 8 bilhões para os Estados e os municípios, anunciados também nesta terça pelo governo federal, serão distribuídos. A discussão ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
No que diz respeito à questão econômica, Leite ressaltou que as medidas anunciadas pelo governo federal em relação à suspensão do pagamento da dívida não trazem benefícios ao RS. “Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Góias, que passam por grandes dificuldades econômicas, não são atendidos, porque, seja por força de liminar ou pelo Regime de Recuperação Fiscal, já não pagam as parcelas da dívida com a União”, alertou.
Leite solicitou ao ministro Paulo Guedes a suspensão, pelo período de calamidade pública, do pagamento de precatórios. Anualmente, o Estado paga cerca de R$ 600 milhões com precatórios. Também solicitou que os tributos federais, como PIS, Pasep e INSS, possam ser direcionados aos investimentos na área da Saúde e da Assistência Social, e o não pagamento das dívidas com as organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Bird e o BID. A ideia é que essas parcelas sejam suportadas pela União e o saldo devedor seja incorporado à dívida do Estado com a União.
Antes de responder aos questionamentos da imprensa na coletiva, o governador destacou o importante trabalho feito pela imprensa gaúcha ao prestar esclarecimentos e ao mobilizar e conscientizar a sociedade a respeito da importância de respeitar as medidas estabelecidas para retardar a propagação do coronavírus no Estado.
