Artesãos microempreendedores individual (MEI), contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal podem solicitar o auxílio emergencial do Governo Federal.
O auxílio no valor de R$ 600 será pago por três meses em razão da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus e poderá beneficiar até duas pessoas da mesma família, atendendo ao critério da renda. Confira, a seguir, os requisitos para receber os benefícios:
– possuir mais de 18 anos;
– não ter emprego formal;
– não receber benefícios previdenciários assistencial, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda;
– possuir renda familiar mensal de até R$ 522,50 por pessoa ou renda familiar total de até R$ 3.135,00;
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
Obs: artesãos que recebem bolsa família podem optar pelo auxílio emergencial