As secretarias do Meio Ambiente, da Cidadania e Assistência Social e do Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil se reuniram na tarde desta segunda-feira (11), com a Defesa Civil estadual para tratar sobre a estiagem que atinge Gramado. Na ocasião se discutiu o decreto 098/2020, que determina estado de emergência nas zonas rurais pela seca que afeta o município.
Para que a Administração Municipal possa ter seu ato reconhecido é necessário que a Secretaria Nacional do Desenvolvimento Regional reconheça o estado de emergência e que o governo estadual do Rio Grande do Sul homologue a situação. A partir desses dois passos será possível angariar recursos excepcionais para atender as demandas decorrentes da estiagem. De acordo com os secretários, sem a homologação, não há legitimidade suficiente para demandar os aportes necessários.
Sobre o Decreto 098/2020
O Decreto 098/2020 declara situação de anormalidade válida para as áreas rurais do município afetadas pela estiagem, conforme relatório da situação da atividade agropecuária e agricultura familiar, elaborado pela Emater.
As atividades serão coordenadas pela Defesa Civil do município e pela Secretaria Municipal da Agricultura.
O documento pode ser acessado na íntegra através do link: https://www.gramado.rs.gov.br/storage/attachments/b5f4ye89ee3jesNRAwl9ouQ1J11Jb7M5MCRJ7riP.pdf
Foto: Fernanda Fauth
