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Associação busca abertura do aluguel de temporada e cria protocolo como sugestão para poder público

Apartamento para locação em Gramado - Foto: Reprodução - Booking.com
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ATSG quer oferecer cadastro e software para que o poder público possa fiscalizar a atividade

Gestores de aluguéis por temporada criaram a ATSG – Associação de Locação por Temporada na Serra Gaúcha, que está trabalhando para a permissão da atividade em nossa região, a qual está proibida pelos decretos municipais, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Dois representantes da Associação estiveram participando do programa Debate Folha, transmitido ao vivo pelo Portal da Folha, no Facebook, falando sobre as peculiaridades da atividade e qual a proposta para a reabertura, atendo normas de saúde.

Clério Almeida, da Gramado.me, e um dos líderes da associação, explicou que a locação por temporada é responsável por 30% do PIB – Produto Interno Bruto de Gramado, através de empregos diretos e indiretos. “Acredito que este mesmo percentual possa ser aplicado a todas as cidades da região, de acordo com a economia de cada uma delas”, disse Almeida.

Daniele da Rosa, que também é corretora imobiliária e trabalha com vendas, disse que também a questão da construção civil e de venda de imóveis tem relação com os aluguéis de temporada, uma vez que “muitos investidores compram imóveis em Canela e Gramado, algo em torno de 70% dos negócios, são adquiridos com o objetivo de locação por temporada”.

A ATSG está aberta a receber sócios e representar locatários por temporada de toda a região, mas, inicialmente, a negociação está sendo conduzida junto à Prefeitura de Gramado, com a qual já aconteceram algumas reuniões.

Questão legal

Segundo a ATSG, a locação por temporada é regulamentada e regida pela Lei do Inquilinato. Além disso, as empresas que desempenham esta atividade estão legalmente estabelecida, com o recolhimento de seus devidos tributos.

“O poder público alega que não tem como fiscalizar a atividade e nós estamos dando os meios para que ele nos fiscalize”, disse Almeida.

“O aluguel de temporada não é hotelaria, por este motivo, não se aplicam as mesmas normas”, afirmou Daniele, “o órgão público tem um pouco de dificuldade de entender o nosso negócio, então, estamos ajudando e contribuindo para a normatização sanitária”.

“Sempre teve impostos sobre a atividade, sendo pessoa física ou jurídica. Se alguém não está pagando impostos, cabe ao poder público fiscalizar, pois ele existe”, ratificou Almeida.

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Normas sanitárias

“Temos como atender as normas que Gramado quer criar para higienização. O aplicativo AirBnB possui uma norma internacional para a locação de temporada, baseado nas orientações do Centro de Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da América, o maior centro de pesquisa de prevenção de doenças do mundo, o ponto chave nisto tudo é que o apartamento é mais seguro que o hotel e em alguns casos o hóspede não tem nem contato com a governança”, disse Almeida.

A Associação reforça que este esforço é em favor de todos, pessoas físicas e jurídicas que trabalham nesta atividade, mas reforça que quem deveria conduzir este estudo estabelecer estas normas deveria ser o poder público.

“Gramado teve boa receptividade com a ASTG e agora estamos buscando este caminho junto à Prefeitura de Canela”, explicou Daniele, reiterando que em “nenhum lugar do Brasil existe uma associação que está criando estas normas para o aluguel de temporada e que pode se tornar um padrão para todo o País, criando um modelo inovador e regulamento, sendo referência nacional”.

Na locação por temporada, assim como na locação residencial, quem aluga passa a ser responsável pelo imóvel, estando sujeito, assim como qualquer morador, a obedecer as orientações e determinações legais da cidade, dentro ou fora de um período de excepcionalidade, como o que estamos vivendo.

Assim, “o turista locando um imóvel por temporada, passa a ter as mesmas obrigações de um morador local. Nós teremos um documento passando estas normas e orientações, que o inquilino vai assinar, admitindo ciência destas responsabilidades”, explicou Almeida.

O segundo ponto é que a ATSG está fazendo um cadastro dos imóveis de seus associados, que rá entregue às prefeituras municipais, identificando e localizando os imóveis alugados por temporada, para que possam ser fiscalizados pelo poder público.

“A Prefeitura diz que não tem como nos fiscalizar, o que não é verdade, os imóveis estão nos aplicativos e plataformas de locação, como Booking ou AirBnB, mas, mesmo assim, estamos oferecer este cadastro ao poder público”, disse Almeida

Cadastro e selo de identificação

Segundo a corretora Daniele da Rosa a ATSG “está oferecendo um software a seus associados, para o cadastro em tempo real dos imóveis que estão locados, por quem e em qual período, o qual também terá livre acesso dos poderes públicos das cidades da região, além de uma espécie de selo que será fixado nos imóveis, identificando-os como aluguel de temporada, a fim de que a fiscalização dos mesmos seja mais eficiente, através da transparência”.

“Este movimento é muito importante para nosso setor e deve ser mantido, já estava na hora de isso acontecer e fortalecer isso”, disse Daniele.

“Desta maneira, o condomínio, os vizinhos, ou toda comunidade, saberão que aquele imóvel é utilizado para este fim, podendo inclusive cobrar a fiscalização por parte do poder público se não estiver sendo utilizado adequadamente”, complementou Almeida.

Higienização

A proposta de higienização dos imóveis, pela ATSG, que está sendo direcionada ao poder público, obedece à normas internacionais.

“Vamos entregar o imóvel higienizado ao locador e na sua saída, iremos higienizar o imóvel novamente, mantendo o mesmo fechado por pelo menos 24 horas. A limpeza será feita por pessoa portando os equipamentos de proteção individuais – EPIs necessários. Isso é uma obrigação nossa”, afirmou Almeida.

ATSG aberta a associados

A Associação de Aluguel de Temporada da Serra Gaúcha não quer excluir ninguém, nem pequenos nem grandes locadores e pode fazer parte do grupo, desde que cumpram as normatizações propostas.

A ATSG disponibiliza o link https://chat.whatsapp.com/FCbU2QCn1ijALMzOoMedqo para quem precisa mais informações ou queira se associar.