Projeção de datas não significa obrigatoriedade: decisão de retomar passará por aval de municípios, instituições e pais
Depois de debates internos envolvendo o Gabinete de Crise, Comitê de Dados e Comitê Científico, além de diversas reuniões com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com os presidentes das 27 associações regionais, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, o governo do Estado definiu um novo calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul. O cronograma foi divulgado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Educação, Faisal Karam, nesta terça-feira (1°/9) em transmissão ao vivo nas redes sociais.
“Vamos completar seis meses desde que se iniciaram as suspensões de aulas no Estado (em 19 de março). Apresentamos hoje à Famurs e aos prefeitos uma projeção de datas para a retirada de restrições para instituições de ensino, para que os pais, os prefeitos e as instituições de ensino possam decidir. Não estamos estabelecendo uma determinação de retorno, mas um levantamento das restrições para que municípios, instituições de ensino e pais possam tomar a decisão de acordo com o nível de risco. Não é um retorno a qualquer custo, não é retorno à normalidade, não é um retorno desorganizado”, detalhou o governador Leite.
A proposta prevê que as restrições sejam levantadas, de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado (ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime de cogestão), e em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja. O governo do Estado ressalta que não há obrigatoriedade para o retorno, que será facultativo, a depender da decisão dos municípios, das escolas e dos pais. Vale lembrar que, em caso de crescimento acelerado de casos de coronavírus, o cronograma será revisto. “Vamos continuar analisando dados e indicadores. É uma projeção de encaminhamento“, reforçou o governador.
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A Educação Infantil, de acordo com o governo do Estado, será a primeira a ter as restrições levantadas, a partir de 8 de setembro. Pela natureza do ensino nesta etapa da vida da criança, não é possível adotar o ensino remoto. Isso fez com que muitos pais e responsáveis tenham deixado de pagar as escolas privadas, que correm o risco de fechar. Caso isso ocorra, essas crianças terão de ser absorvidas pela rede estadual, que não terá capacidade de se adequar à demanda.
O Ensino Superior, o Ensino Médio e o Ensino Técnico terão as restrições levantadas a partir de 21 de setembro. O Estado é o gestor da rede estadual de Ensino Médio e pretende retomar as aulas somente em 13 de outubro, devido ao prazo para aquisição de todos os materiais de higiene pessoal e contratação de recursos humanos.
Os anos finais do Ensino Fundamental poderão retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro.
Faisal garantiu que não haverá perda do ano letivo. “O que pode ocorrer é termos alunos retidos ao longo de 2020 e de 2021. Aquele aluno que porventura não fez atividade nenhuma, tem limitações ou não tem acesso às ferramentas, esse aluno terá de receber um trabalho pedagógico diferenciado dos demais”, explicou.
